Serviços - 261231-2016

29/07/2016    S145

Bélgica-Bruxelas: Acompanhamento da iniciativa empresarial social: cooperação entre empresas da economia social e empresas tradicionais

2016/S 145-261231

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, Office 12/27
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/EASME
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1744
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Acompanhamento da iniciativa empresarial social: cooperação entre empresas da economia social e empresas tradicionais.

Número de referência: EASME/COSME/2016/018.
II.1.2)Código CPV principal
77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A EASME pretende celebrar um contrato de serviços.

O objetivo principal do presente contrato consiste em receber um estudo analítico e um conjunto de recomendações validadas que apoiarão a melhoria adicional da cooperação empresarial entre empresas da economia social e empresas mais tradicionais orientadas para os lucros.

Os objetivos específicos do contrato são:

1) Elaborar um estudo que irá a) incluir uma análise aprofundada da cooperação entre empresas tradicionais e sociais; e b) definir um conjunto de recomendações para os diferentes decisores políticos;

2) Organizar uma conferência com os principais intervenientes e peritos destinada a discutir o projeto de estudo e a validar as recomendações propostas.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 700 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

As tarefas serão executadas nas instalações designadas pelo contratante, exceto as reuniões que serão realizadas nas instalações da Comissão ou da EASME. 1 conferência será realizada em Bruxelas.

II.2.4)Descrição do concurso:

A EASME pretende celebrar um contrato de serviços.

O objetivo principal do presente contrato consiste em receber um estudo analítico e um conjunto de recomendações validadas que apoiarão a melhoria adicional da cooperação empresarial entre empresas da economia social e empresas mais tradicionais orientadas para os lucros.

Os objetivos específicos do contrato são:

1) Elaborar um estudo que irá a) incluir uma análise aprofundada da cooperação entre empresas tradicionais e sociais; e b) definir um conjunto de recomendações para os diferentes decisores políticos;

2) Organizar uma conferência com os principais intervenientes e peritos destinada a discutir o projeto de estudo e a validar as recomendações propostas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 700 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 18
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: o programa de trabalho COSME de 2016, item GRO/SME/16/C/02 — Implementação da ação-chave «iniciativa empresarial social», tal como alterada.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 21/09/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 30/09/2016
Hora local: 10:30
Local:

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), Covent Garden 2, Room COV212/191, place Rogier 16, 1210 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +35 243031
Fax: +35 243032100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
19/07/2016