Fornecimentos - 268336-2015

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31/07/2015    S146    Comissão Europeia - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público 

Itália-Ispra: Fornecimento, instalação e manutenção de 2 sistemas de armazenamento por baterias — 2 lotes

2015/S 146-268336

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, Centro Comum de Investigação (JRC), Instituto da Energia e dos Transportes
Endereço postal: via Enrico Fermi 2749 (TP 581)
Localidade: Ispra VA
Código postal: 21027
País: Itália
Pessoa de contacto: B.5 Unidade Finanças e Contratos
À atenção de: C. Breazu
Correio electrónico: jrc-ispra-iet-procurement@ec.europa.eu

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://web.jrc.ec.europa.eu/callsfortender/

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=977

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
Outra: investigação.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Fornecimento, instalação e manutenção de 2 sistemas de armazenamento por baterias — 2 lotes.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Compra
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Centro Comum de Investigação — Petten (Países Baixos) para o lote 1, e
Centro Comum de Investigação — Ispra (Itália) para o lote 2.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O âmbito do concurso consiste no fornecimento, instalação, manutenção e serviços conexos de 2 sistemas de armazenamento por baterias para operações de redes inteligentes, 1 em Petten (Países Baixos) e 1 em Ispra (Itália). O contrato inclui uma garantia de 24 meses e manutenção preventiva e corretiva durante um período máximo de 4 anos.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

31422000 Pacotes de baterias, 50530000 Serviços de reparação e manutenção de máquinas, 38970000 Simulador de investigação e ensaio técnico-científico, 31230000 Peças para aparelhos de controlo ou distribuição de electricidade, 31682210 Equipamento de instrumentação e de comando

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Estima-se que o valor do orçamento total seja entre 1 300 000 EUR e 1 500 000 EUR (tudo incluído, sem IVA) para os 2 lotes ao longo da duração total do contrato de 77 meses. O orçamento abrange cada entrega de fornecimentos, instalação, formação, fornecimento de documentação, garantia de 24 meses e manutenção preventiva e corretiva por um período máximo de 4 anos.
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 1 300 000 e 1 500 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 77 (a contar da data de adjudicação)

Informação sobre os lotes

Lote n.º: 1 Título: Fornecimento, instalação e manutenção de um sistema de armazenamento por baterias — lote 1 (Petten, Países Baixos)
1)Descrição resumida
Fornecimento, instalação e manutenção de um sistema de armazenamento por baterias para redes inteligentes em Petten (Países Baixos), com uma potência nominal de 75 kW e uma capacidade de armazenamento de 150 kWh.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

31422000 Pacotes de baterias, 50530000 Serviços de reparação e manutenção de máquinas, 38970000 Simulador de investigação e ensaio técnico-científico, 31230000 Peças para aparelhos de controlo ou distribuição de electricidade, 31682210 Equipamento de instrumentação e de comando

3)Quantidade ou âmbito
O contrato está dividido em 2 fases:
— fase 1: fornecimento, instalação, formação, ensaio e calibração e fornecimento de documentação de um sistema de armazenamento por baterias, incluindo uma garantia de 2 anos,
— fase 2: manutenção preventiva e corretiva durante 12 meses, renovável por mais 3 anos (por um período total máximo de manutenção de 4 anos).
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 300 000 e 400 000 EUR
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 77 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 2 Título: Fornecimento, instalação e manutenção de um sistema de armazenamento por baterias — Lote 2 (Ispra, Itália)
1)Descrição resumida
Fornecimento, instalação e manutenção de um sistema de armazenamento por baterias para redes inteligentes em Ispra (Itália), com uma potência nominal de 225 kW e uma capacidade de armazenamento de 450 kWh.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

31422000 Pacotes de baterias, 50530000 Serviços de reparação e manutenção de máquinas, 38970000 Simulador de investigação e ensaio técnico-científico, 31230000 Peças para aparelhos de controlo ou distribuição de electricidade, 31682210 Equipamento de instrumentação e de comando

3)Quantidade ou âmbito
O contrato está dividido em 2 fases:
— fase 1: fornecimento, instalação, formação, ensaio e calibração e fornecimento de documentação de um sistema de armazenamento por baterias, incluindo uma garantia de 2 anos,
— fase 2: manutenção preventiva e corretiva durante 12 meses, renovável por mais 3 anos (por um período total máximo de manutenção de 4 anos).
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 1 000 000 e 1 100 000 EUR
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 77 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Os operadores económicos podem apresentar uma proposta enquanto proponente individual ou como parceiros de um consórcio (com ou sem personalidade jurídica). Em qualquer caso, a subcontratação é autorizada. O proponente deve especificar claramente o papel de cada operador económico — como proponente individual, parceiro num consórcio ou subcontratante. Tal aplica-se igualmente sempre que as entidades envolvidas pertençam ao mesmo agrupamento económico.
Cada parceiro num consórcio é conjunta e solidariamente responsável perante a entidade adjudicante pela execução do contrato e tornar-se-á uma parte do contrato se a proposta do consórcio for selecionada.
O consórcio deve nomear 1 entidade jurídica («o líder») que terá plenos poderes para vincular o consórcio e cada um dos seus membros durante a execução do contrato e será responsável pela gestão administrativa do contrato (faturação, receção de pagamentos, etc.) em nome de todos os outros parceiros.
A subcontratação implica a aceitação de compromissos jurídicos por parte do contratante com outras entidades jurídicas que irão realizar parte do contrato em seu nome. O contratante será totalmente responsável perante a entidade adjudicante pela execução do contrato. O regime de freelance, com base nas atividades ou pessoal de qualquer outra entidade jurídica totalmente diferente do contratante, qualifica-se como subcontratação, independentemente da legislação nacional aplicável.
Os subcontratantes deverão apresentar uma carta de intenção, atestando a sua disponibilidade para participar na execução do contrato, tal como indicado na proposta. Durante a execução do contrato, qualquer mudança de subcontratantes estará sujeita à aprovação prévia por escrito da entidade adjudicante.
Um proponente individual ou um consórcio pode também recorrer às capacidades de outras entidades para cumprir os níveis mínimos de capacidade indicados nos pontos III.2.2 e III.2.3, independentemente da natureza jurídica das relações que com elas mantém. Em caso afirmativo, deve provar à entidade adjudicante que disporá dos recursos necessários para a execução do contrato, por exemplo, através da apresentação de uma declaração por parte dessas mesmas entidades. O recurso às capacidades de um terceiro que representa uma entidade jurídica diferente do proponente individual ou dos membros do consórcio, embora parte do mesmo grupo económico, é considerado subcontratação para efeitos do procedimento.
Se o contrato for adjudicado a um proponente que recorra a um terceiro para o cumprimento de mais de 70 % dos requisitos mínimos de capacidade económica e financeira enumerados no ponto III.2.2, a entidade adjudicante exigirá que o terceiro assine o contrato e se torne conjuntamente responsável pela sua execução, em conjunto com o proponente.
As funções e as tarefas de cada parceiro do consórcio e subcontratantes identificados devem ser claramente especificadas na proposta. A carta de acompanhamento deve indicar o nome do proponente (incluindo todos os parceiros no caso de um consórcio) e subcontratante(s), incluindo terceiros cujas capacidades sejam utilizadas pelo proponente, e o nome da pessoa de contacto único associada a este procedimento. Para os consórcios, a carta de acompanhamento deve ser assinada por cada parceiro, ou por um parceiro devidamente autorizado a assinar a proposta e o contrato em nome de todos os parceiros. No último caso, a autorização pode ser, por exemplo, sob a forma de uma procuração, uma carta de intenções ou acordo de consórcio.
Os proponentes (todos os parceiros no caso de um consórcio) devem também fornecer uma cópia legível do ato de nomeação das pessoas autorizadas a representar o proponente em negociações com terceiros e em processos jurídicos, ou uma cópia da publicação da nomeação referida se a legislação aplicável à entidade jurídica em questão o exigir. Qualquer delegação desta autorização a outro representante não indicado na nomeação oficial deve ser comprovada.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: para ambos os lotes:
1. Critérios de exclusão:

Os proponentes não serão elegíveis para a participação no presente concurso caso se encontrem numa das situações de exclusão referidas nos artigos 106.o e 107.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25.10.2012. Os proponentes (incluindo parceiros do consórcio) e os subcontratantes identificados de acordo com o ponto III.1.3 deverão assinar a declaração de honra (disponível no sítio Web da entidade adjudicante indicado no ponto I.1) a fim de declarar que não se encontram em nenhuma das situações referidas. Mediante pedido da entidade adjudicante, o proponente selecionado (incluindo todos os parceiros em caso de consórcio) e todos os subcontratantes identificados pelo proponente em conformidade com o ponto III.1.3 devem apresentar os documentos comprovativos referidos no artigo 143.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão, de 29.10.2012. A entidade adjudicante pode dispensar da obrigação de apresentar os documentos comprovativos exigidos se as referidas provas já lhe tiverem sido apresentadas noutro procedimento de adjudicação de contratos e desde que a data de emissão dos documentos não exceda 1 ano a contar da data da notificação de adjudicação e estes se mantenham válidos. Em tal caso, o proponente deverá declarar, por sua honra, que as provas documentais já foram apresentadas num processo de concurso anterior e confirmar que não ocorreram alterações na sua situação.

2. Critérios de seleção (capacidade jurídica):
Os proponentes (todos os parceiros no caso de um consórcio) devem comprovar que possuem a capacidade jurídica para executar o contrato através da apresentação de um certificado de inscrição nos registos profissional ou comercial relevantes no respetivo país de estabelecimento/constituição. Se o proponente não for obrigado ou autorizado a inscrever-se num registo devido ao seu estatuto ou situação jurídica, a entidade adjudicante pode aceitar, como prova satisfatória, uma declaração sob juramento ou certificado, a prova da sua adesão a uma organização específica, uma autorização expressa ou a inscrição no registo do IVA.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: para cada lote, os proponentes deverão satisfazer o seguinte critério: volume de negócios anual que satisfaça o nível mínimo de capacidade; viabilidade financeira suficiente para realizar e executar o contrato.
Os seguintes documentos comprovativos devem ser fornecidos por cada proponente (cada parceiro no caso de um consórcio) e cada subcontratante cujas capacidades sejam utilizadas pelo proponente para o cumprimento do nível mínimo de capacidade económica e financeira:
1) Uma declaração relativa ao volume de negócios anual do operador económico durante os 3 últimos anos financeiros encerrados. Se, por qualquer motivo excecional que a entidade adjudicante considere justificado, um operador económico não puder apresentar as referências requeridas, este poderá apresentar outros documentos, como prova da sua capacidade económica e financeira, que a entidade adjudicante considere adequados. Em qualquer dos casos, a entidade adjudicante deverá ser, no mínimo, notificada sobre o motivo excecional e deve ser apresentada a justificação. A entidade adjudicante reserva-se o direito de solicitar qualquer outro documento que permita verificar a capacidade económica e financeira do operador económico ou de procurar informações adicionais e/ou esclarecimentos através de quaisquer outros meios (sítios Web, organismos oficiais, etc.). A entidade adjudicante poderá isentar um operador económico da obrigação de apresentar a documentação comprovativa referida se tal documentação já tiver sido apresentada para outro processo de concurso e desde que esteja em conformidade com os requisitos do presente concurso. Neste caso, o operador económico deve apresentar uma referência ao contrato e o serviço da Comissão para o qual a documentação comprovativa foi apresentada.
A entidade adjudicante reserva-se o direito de não selecionar um proponente nos casos em que os elementos de prova fornecidos suscitem preocupações significativas relativas à viabilidade financeira para executar o contrato e o proponente não tenha conseguido atenuar estas preocupações através da apresentação de observações ou outras provas de viabilidade financeira.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: para o lote 1: a média do volume de negócios anual dos 3 últimos anos financeiros deve ser equivalente no mínimo a 300 000 EUR.
Para o lote 2: a média do volume de negócios anual dos 3 últimos anos financeiros deve ser equivalente no mínimo a 1 000 000 EUR.
Os níveis mínimos serão avaliados em relação ao proponente como um todo, incluindo as capacidades combinadas de todos os parceiros no caso de um consórcio e de todos os subcontratantes.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Para cada lote, os proponentes deverão satisfazer o seguinte critério:
1) Experiência no domínio da entrega de fornecimentos comprovada por uma lista de contratos similares (em valor, âmbito e complexidade) concluídos nos 3 últimos anos anteriores à data-limite de apresentação de propostas. A lista de contratos anteriores deve incluir informações sobre as respetivas datas de início e conclusão, âmbito e montante total do contrato, função e montante faturado pelo operador económico. No caso de contratos ainda em curso, apenas a parte concluída durante o período de referência será tomada em consideração. Os contratos apresentados como comprovativo de cumprimento dos níveis mínimos de capacidade devem ser acompanhados de certificados de execução satisfatória, emitidos por clientes. Caso os serviços tenham sido executados para entidades adjudicantes da UE, os certificados são emitidos ou visados pela entidade competente.
Em caso de consórcio ou subcontratação, as provas requeridas devem ser fornecidas pelos subcontratantes/parceiros do consórcio cuja capacidade seja utilizada pelo proponente para satisfazer os níveis mínimos de capacidade.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Os níveis mínimos de capacidade serão avaliados em relação ao proponente como um todo, incluindo as capacidades combinadas de todos os parceiros no caso de um consórcio e de todos os subcontratantes.
Para o lote 1: 1) No mínimo 3 contratos similares com as seguintes características: valor total mínimo (o valor dos 3 contratos em conjunto), sem IVA, de 300 000 EUR.
Para o lote 2: 1) No mínimo 3 contratos similares com as seguintes características: valor total mínimo (o valor dos 3 contratos em conjunto), sem IVA, de 1 000 000 EUR.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
JRC/IPR/2015/F.3/0042/OC.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 14.9.2015
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
14.9.2015
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 18.9.2015 - 15:00

Local:

JRC, edifício da receção, 1.o andar, sala 7, via E. Fermi 2749, 21027 Ispra VA, ITÁLIA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: no máximo 1 representante autorizado pode assistir à sessão de abertura. O pedido deve ser enviado para jrc-ispra-iet-procurement@ec.europa.eu com um mínimo de 3 dias de antecedência relativamente à abertura, juntamente com uma cópia do cartão de identificação/passaporte.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar

Os pedidos de informações adicionais devem ser efetuados por escrito exclusivamente através do sítio Web de «e-tendering» em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=977 no separador «Questões e respostas», clicando em «Criar uma questão». A entidade adjudicante não é obrigada a responder a pedidos de informações adicionais recebidos menos de 5 dias úteis antes da data final para apresentação de propostas.

A entidade adjudicante poderá, por iniciativa própria, informar as partes interessadas sobre qualquer erro, lacuna, omissão ou qualquer outro erro gráfico no texto do concurso.
Quaisquer informações adicionais, incluindo as supramencionadas, serão publicadas no sítio Web de «e-tendering» indicado acima. O sítio Web será atualizado regularmente e devem inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
21.7.2015