Serviços - 275949-2017

18/07/2017    S135

Bélgica-Bruxelas: Projeto-piloto: reestruturação da cadeia das abelhas melíferas e programa de criação e seleção de espécies resistentes ao ácaro Varroa

2017/S 135-275949

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: rue de la Loi/Wetstraat 130, Office: L-130 10/037
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Head of Unit DG AGRI C.4
Correio eletrónico: agri-evaluation@ec.europa.eu
Telefone: +32 22962249
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/agriculture/evaluation/index_en.htm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2625
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: agricultura e desenvolvimento rural.

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Projeto-piloto: reestruturação da cadeia das abelhas melíferas e programa de criação e seleção de espécies resistentes ao ácaro Varroa.

Número de referência: AGRI-2017-EVAL-05.
II.1.2)Código CPV principal
79310000 Serviços de estudos de mercado
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Projeto-piloto: reestruturação da cadeia das abelhas melíferas e programa de criação e seleção de espécies resistentes ao ácaro Varroa.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 900 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
77100000 Serviços relacionados com a agricultura
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

A entrega terá lugar normalmente nas instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

A entidade adjudicante visa celebrar um contrato com um contratante único por um período de 42 meses, com vista a realizar um projeto-piloto sobre a reestruturação da cadeia das abelhas melíferas e programa de criação e seleção de espécies resistentes ao ácaro Varroa.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 900 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 42
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O valor total estimado do contrato referido nos pontos II.1.5 e II.2.6 do presente anúncio deve ser considerado como um montante máximo. Portanto, os proponentes que excedam o montante em questão serão rejeitados. Os preços devem ser globais: a Comissão Europeia não pagará despesas relativas a custos adicionais decorrentes da execução do contrato.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 04/09/2017
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 15/09/2017
Hora local: 10:30
Local:

DG Agriculture and Rural Development, rue de la Loi 130, Office 10/037, 1049 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proposta, devidamente mandatados, poderão assistir à abertura das propostas (deve ser comprovada a identidade através da apresentação de um passaporte ou bilhete de identidade). Os proponentes que desejem estar presentes devem informar a Unidade de Avaliação C.4 da DG Agricultura e Desenvolvimento Rural através do endereço eletrónico referido no ponto I.1, o mais tardar 1 semana antes da data de abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.3. O sítio será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://www.curia.europa.eu/
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1.

Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos. Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://www.curia.europa.eu/
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
06/07/2017