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Serviços - 278797-2019

17/06/2019    S114    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro relativo ao apoio consultivo especializado a programas e à política sobre o espaço europeus

2019/S 114-278797

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Enterpreneurship and SMEs
Endereço postal: Avenue d'Auderghem 45
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: grow-gp2-call-for-tenders@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/growth/sectors/space/galileo/index_en.htm

Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/growth/contracts-grants/calls-for-tenders_en

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência do GNSS Europeu
Endereço postal: Janovského 438/2
Localidade: Prague
Código NUTS: CZ010
Código postal: 17000
País: Chéquia
Correio eletrónico: info@gsa.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.gsa.europa.eu

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3879
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro relativo ao apoio consultivo especializado a programas e à política sobre o espaço europeus

Número de referência: 693/PP/2018/FC
II.1.2)Código CPV principal
73220000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Os domínios para os quais serão realizadas as tarefas no âmbito do contrato-quadro são:

A. Programa Espacial da UE e iniciativas incluindo, mas limitadas a, Sistemas Europeus de Navegação por Satélite (Galileo e EGNOS); Copernicus, programa de Vigilância e Rastreio Espacial, a iniciativa GOVSATCOM e o Programa de Infraestruturas Críticas;

B. Relações internacionais para assuntos relacionados com o espaço;

C. Investigação Espacial.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 19 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Apoio à gestão, implementação, monitorização e elaboração de relatórios sobre o programa e a política sobre o espaço europeus

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73220000
38112100
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100
Local principal de execução:

Instalações do contratante ou qualquer outro local indicado no caderno de encargos.

II.2.4)Descrição do concurso:

Tarefa 1: Apoio à gestão da política espacial europeia, investigação espacial e programas sobre o espaço;

Tarefa 2: Apoio à implementação e monitorização da política espacial europeia, investigação espacial e programas sobre o espaço;

Tarefa 3: Apoio à elaboração de relatórios sobre a política e programas sobre o espaço europeus.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 6 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa de trabalho GNSS

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Apoiar aspetos estratégicos, económicos e de adoção do mercado dos programas espaciais europeus, incluindo a investigação espacial

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73220000
38112100
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100
Local principal de execução:

Instalações do contratante ou qualquer outro local indicado no caderno de encargos.

II.2.4)Descrição do concurso:

apoiar aspetos estratégicos, económicos e de adoção do Programa Espacial Europeu.

A. Definição de estratégias e políticas;

B. Sensibilização;

C. Apoio jurídico.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 7 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa de trabalho GNSS

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Estratégia Internacional

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73220000
38112100
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100
Local principal de execução:

Instalações do contratante ou qualquer outro local indicado no caderno de encargos.

II.2.4)Descrição do concurso:

Apoio à estratégia internacional do Programa Espacial da UE:

Na gestão do programa espacial europeu, a Comissão Europeia está a trabalhar numa estratégia internacional que inclui o estabelecimento de posições comuns no âmbito das entidades ou organizações internacionais de criação de normas, para desenvolver, conjuntamente com países terceiros, aplicações inovadoras em termos de tecnologia espacial e para melhorar o ambiente de negócios global para as empresas europeias.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 6 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa de trabalho GNSS

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 5
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/08/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 8 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 27/08/2019
Hora local: 11:00
Local:

Comissão Europeia

Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs

Financial Management of Space Programmes (02)

Endereço oficial: Avenue d'Auderghem 45

1049 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Poderá assistir à abertura das propostas um representante autorizado de cada proponente. As empresas que desejam participar deverão indicá-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para GROW-GP2-CALL-FOR-TENDERS@ec.europa.eu com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Esta notificação deve ser assinada por uma pessoa habilitada pelo proponente e especificar o nome da pessoa designada para assistir à sessão de abertura das propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

A entidade adjudicante reserva-se o direito, para todos os 3 lotes, de utilizar um processo por negociação sem publicação prévia de anúncio de concurso para o aumento do valor total inicial de cada lote até ao máximo de 2 000 000 EUR com todos os contratantes atuais. A entidade adjudicante pode aplicar este direito através de uma alteração, no prazo de 3 anos após a celebração dos contratos-quadro para serviços que consistam na repetição de serviços similares consoante indicados nos contratos-quadro. Este procedimento será em conformidade com o ponto 11.1, alínea e) e ponto 11.4 do anexo I do Regulamento Financeiro.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet fornecido no ponto I.3) conforme informação fornecida no convite à apresentação de propostas.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
05/06/2019