Serviços - 286397-2023
15/05/2023    S93

Portugal-Lisboa: Serviços de limpeza de edifícios

2023/S 093-286397

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Número de registo nacional: 504300156
Endereço postal: Pavilhão do Conhecimento C. Ciência Viva, Largo José Mariano Gago, 1
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1990-073
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@cienciaviva.pt
Telefone: +351 218917100
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.saphetygov.pt/
Endereço do perfil do adquirente: https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.saphetygov.pt/
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Associação de direito privado de utilidade pública
I.5)Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concurso público internacional para aquisição de serviços de limpeza das instalações do Pavilhão do Conhecimento-Centro Ciência Viva

Número de referência: CPI_877_2023
II.1.2)Código CPV principal
90911200 Serviços de limpeza de edifícios
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza das instalações do Pavilhão do Conhecimento, Centro Ciência Viva, em Lisboa, pelo prazo de 1 ano, renovável por iguais períodos até ao limite de 3 anos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 582 968.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:

Pavilhão do Conhecimento-Centro Ciência Viva, Largo José Mariano Gago, nº 1, 1990-073 Lisboa.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de limpeza das instalações do Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, em Lisboa.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade do Plano de Trabalhos / Ponderação: 25%
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade dos equipamentos de limpeza / Ponderação: 25%
Preço - Ponderação: 50%
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 582 968.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato pode ser objeto de 2 renovações de 12 meses cada uma.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

O prazo para apresentação de propostas é fixado em 15 dias, a contar do dia seguinte ao do envio do Anúncio do presente Concurso para publicação no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto no nº 3 do artigo 136º do CCP, considerando que o procedimento em causa deverá ser integralmente concluído até 30.06.2023, pelo que se revela inviável, face à urgência na celebração do contrato, o cumprimento do prazo para apresentação de propostas de 30 dias.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/05/2023
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 2 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 26/05/2023
Hora local: 10:00
Local:

As propostas serão exclusivamente recebidas por via eletrónica e abertas pelo Júri em sessão reservada e disponibilizadas na plataforma de contratação https://www.saphetygov.pt

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:

3 anos.

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa- Juízo de Contratos Públicos
Endereço postal: Av. D. João II, Bloco G, Piso 6-8, nº 1.08.01 I
Localidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone: +351 218367100
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10/05/2023