Serviços - 287237-2016

19/08/2016    S159    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Organização e implementação de atividades de formação em matéria de utilização do sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos»

2016/S 159-287237

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação
Endereço postal: rue Alcide de Gasperi, Jean Monnet Building
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Salvatore Magazzu
Correio eletrónico: CHAFEA-BTSF-CALLS@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/chafea

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1834
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação
Localidade: Luxemburgo
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Salvatore Magazzu
Correio eletrónico: CHAFEA-BTSF-CALLS@ec.europa.eu
Código NUTS: LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/chafea

I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Organização e implementação de atividades de formação em matéria de utilização do sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Número de referência: Chafea/2016/BTSF/02.
II.1.2)Código CPV principal
80531200 Serviços de formação técnica
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Durante a primeira fase, devem ser organizadas 16 sessões de formação com um número total de 480 participantes para todo o programa de formação. O mesmo programa de formação deve ser implementado durante a segunda fase do contrato.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 360 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

Principalmente em Estados-Membros da União Europeia.

II.2.4)Descrição do concurso:

Implementação de atividades de formação.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 07/10/2016
Hora local: 00:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 17/10/2016
Hora local: 14:00
Local:

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação, 12, rue Guillaume Kroll (Drosbach Building), room E2/016, L-1882 Luxembourg, LUXEMBURGO.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proposta poderão assistir à abertura das propostas. Neste caso, os proponentes interessados devem registar-se, o mais tardar em 12.10.2016, por correio eletrónico ou por fax, e indicar o nome completo e o número do documento de identificação ou passaporte do(s) representante(s). Na sessão de abertura, a agência poderá solicitar ao representante do proponente que apresente as suas credenciais/procuração.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: Secretariat.Tribunal@curia.europa.eu

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: Secretariat.Tribunal@curia.europa.eu

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
09/08/2016