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Serviços - 290420-2021

Submission deadline has been amended by:  298365-2021
10/06/2021    S111

Macedónia do Norte-Skopje: Produção de programas de televisão sobre o património cultural na Macedónia do Norte e nos países vizinhos para a Delegação da União Europeia na República da Macedónia do Norte

2021/S 111-290420

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), Delegação na Macedónia do Norte
Endereço postal: Sv. Kiril i Metodij 52b
Localidade: Skopje
Código NUTS: MK008 Скопски / Skopski
Código postal: 1000
País: Macedónia do Norte
Correio eletrónico: eeas-tenders@eeas.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: https://eeas.europa.eu/delegations/republic-north-macedonia/area/jobs-funds_en
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8272
Para obter mais informações, consultar outro endereço:
Nome oficial: Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), BA.BS2 - Public Procurement, Contracts and Finance
Endereço postal: Rond Point Schuman 9A
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE Belgique / België
Código postal: 1046
País: Bélgica
Correio eletrónico: EEAS-TENDERS@eeas.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage_en
Endereço do perfil do adquirente: https://eeas.europa.eu/delegations/republic-north-macedonia/area/jobs-funds_en
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8272
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Produção de programas de televisão sobre o património cultural na Macedónia do Norte e nos países vizinhos para a Delegação da União Europeia na República da Macedónia do Norte

Número de referência: EEAS/DELMKDS/2021/OP/0014
II.1.2)Código CPV principal
98000000 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo global do presente projeto consiste em produzir programas de televisão com caráter informativo e lúdico sobre o património cultural da Macedónia do Norte e dos seus cinco países vizinhos. Os programas de televisão devem promover a cultura e o turismo, prestando especial atenção à dimensão regional e transfronteiriça, incluindo, entre outros, a promoção dos valores europeus de reconciliação e o apoio à liberdade de expressão. Os programas de televisão devem atrair uma audiência mais vasta na Macedónia do Norte, mas também nos países vizinhos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 350 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
98000000 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: MK008 Скопски / Skopski
Local principal de execução:

Sv. Kiril i Metodij 52b, 1000 Skopje, MACEDÓNIA DO NORTE.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo global do presente projeto consiste em produzir programas de televisão com caráter informativo e lúdico sobre o património cultural da Macedónia do Norte e dos seus cinco países vizinhos. Os programas de televisão devem promover a cultura e o turismo, prestando especial atenção à dimensão regional e transfronteiriça, incluindo, entre outros, a promoção dos valores europeus de reconciliação e o apoio à liberdade de expressão. Os programas de televisão devem atrair uma audiência mais vasta na Macedónia do Norte, mas também nos países vizinhos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 350 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Dotações administrativas da UE.

II.2.14)Informação adicional

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 14/07/2021
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 15/07/2021
Hora local: 10:00
Local:

A abertura terá lugar em Bruxelas (edifício da sede do SEAE) às 10:00 e será transmitida diretamente à Delegação da União Europeia na Macedónia do Norte.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Em caso de indisponibilidade ou perturbações no funcionamento dos meios de comunicação eletrónicos previstos no ponto I.3) nos 5 últimos dias de calendário antes da data-limite de receção indicada no ponto IV.2.2), a entidade adjudicante reserva-se o direito de prorrogar este prazo e publicar a prorrogação no endereço Internet indicado no ponto I.3), sem publicação prévia de um retificativo ao presente anúncio. Os operadores económicos interessados no presente concurso são convidados a subscrever o concurso no endereço indicado no ponto I.3) a fim de serem notificados aquando da publicação de novas informações ou documentos.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/06/2021