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Serviços - 291592-2015

Visualização reduzida

19/08/2015    S159    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro COM 2015 — Avaliação, comunicação e organização de eventos

2015/S 159-291592

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento, Unidade R.5 — Finanças, Contratos, Auditoria
Endereço postal: rue de la Loi 41, gabinete 03/030
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
À atenção de: Jean-Hervé Ramat
Correio electrónico: europeaid-r5-call-for-tenders@ec.europa.eu

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=972

Para obter mais informações, consultar:
Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento — EuropeAid
Endereço postal: rue de la Loi 41
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=972

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento — EuropeAid
Endereço postal: rue de la Loi 41
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=972

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Outra: serviços relacionados com a implementação da assistência externa da UE.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Contrato-quadro COM 2015.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 27: Outros serviços
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: todos os países.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 18

Duração do acordo-quadro

Duração em anos: 4

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 54 000 000 e 80 000 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Contrato-quadro múltiplo para contratos a curto prazo para avaliação, comunicação e organização de eventos no domínio da cooperação para o desenvolvimento. O presente contrato-quadro será celebrado com vários operadores económicos por 2 anos, renovável 1 vez por 2 anos, no máximo.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

98910000, 79419000

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Contrato inicial de 2 anos com um valor estimado entre 27 000 000 EUR e 40 000 000 EUR. Renovável 1 vez com a mesma duração e valor estimado.
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 54 000 000 e 80 000 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 1
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes:
em meses: 24 (a contar da data de adjudicação)
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 24 (a contar da data de adjudicação)

Informação sobre os lotes

Lote n.º: 1 Título: Avaliação
1)Descrição resumida
Avaliações de estratégias e programas de cooperação geográfica (regiões/países); avaliações temáticas plurinacionais; avaliações de questões políticas e modalidades de ajuda selecionadas, em especial operações de apoio orçamental. Apoio à divulgação dos resultados: lições retiradas e recomendações da avaliação, apoio ao desenvolvimento de abordagens e ferramentas metodológicas adequadas para avaliação.

As avaliações abrangerão estratégias da UE a nível mundial e exigirão conhecimentos sólidos da metodologia da UE em matéria de avaliações e da abordagem do CAD da OCDE para a avaliação de operações de apoio orçamental. Ambas estão em linha e disponíveis em: http://ec.europa.eu/europeaid/evaluation-approach-and-methodology_en

2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

79419000

3)Quantidade ou âmbito
Entre 5 500 000 EUR e 8 000 000 EUR por ano.
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5)Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 2 Título: Comunicação
1)Descrição resumida
Este lote abrange atividades de comunicação, em especial, campanhas de sensibilização pública, serviços de meios de comunicação social, desenvolvimento de bases de dados e sítios Web novos ou existentes, bem como estratégias de comunicação e visibilidade. Estas atividades podem ter lugar em países que beneficiam de cooperação internacional ou de ajuda externa.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

98910000

3)Quantidade ou âmbito
Entre 3 000 000 EUR e 5 000 000 EUR por ano.
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5)Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 3 Título: Organização de eventos
1)Descrição resumida
Este lote envolve a organização logística de eventos que podem ocorrer dentro ou fora da União Europeia. Estes eventos são organizados principalmente no contexto da execução de cooperação internacional ou de ajuda externa e podem exigir os seguintes serviços: transporte de participantes, reserva de hotéis e salas de conferências, intérpretes, catering, atividades de sensibilização pública, etc.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

98910000

3)Quantidade ou âmbito
Entre 5 000 000 EUR e 7 000 000 EUR por ano.
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5)Informação complementar sobre os lotes

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Não aplicável ao contrato-quadro. Para contratos específicos no âmbito do contrato-quadro, consultar a documentação do concurso, disponível através da ligação referida no ponto I.1 (acesso eletrónico à informação).
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.4)Outras condições especiais
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar a documentação do concurso — instruções aos proponentes.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar a documentação do concurso — instruções aos proponentes.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar a documentação do concurso — instruções aos proponentes.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar a documentação do concurso — instruções aos proponentes.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Consultar a documentação do concurso — instruções aos proponentes.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EuropeAid/137211/DH/SER/Multi.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato

Anúncio de pré-informação

Número do anúncio no JOUE: 2015/S 108-195068 de 6.6.2015

Outras publicações anteriores

Número do anúncio no JOUE: 2015/S 122-221715 de 27.6.2015

IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
14.10.2015 - 16:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
Outra: de preferência em inglês, a língua do contrato.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 20.10.2015 - 14:30

Local:

Comissão Europeia, DG Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Unidade R5, rue de la Loi 41, 1049 Bruxelas, BÉLGICA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: os representantes devidamente autorizados das empresas proponentes devem comunicar a sua presença através de notificação prévia por correio eletrónico (consultar ponto I.1) com uma antecedência mínima de 1 semana em relação à data de abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
VI.3)Informação complementar

A documentação completa do concurso, incluindo os termos de referência, poderá ser obtida no seguinte endereço — https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=972 [no separador «Document library» (Biblioteca de documentos)].

Os aspetos práticos para a apresentação de uma proposta, as condições de participação (critérios de elegibilidade, exclusão e seleção), bem como os critérios de adjudicação e a respetiva ponderação podem ser consultados na documentação do concurso nos documentos «Convite à apresentação de propostas» e «Instruções aos proponentes».
A documentação do concurso também contém os formulários obrigatórios que devem ser utilizados para a apresentação de propostas.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://www.curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: os proponentes que se considerem lesados por um erro ou irregularidade durante o processo de adjudicação podem apresentar uma queixa.
Qualquer pedido de informação ou queixa não terão como objetivo nem como efeito a suspensão do período para a interposição de recursos, que deve ser feita no prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão recorrida.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
7.8.2015