Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique
Número de registo nacional: 508820111
Endereço postal: Avenida Engenheiro Bonneville Franco
Localidade: Paço de Arcos
Código NUTS:
PT170 Área Metropolitana de LisboaCódigo postal: 2770-058
País: Portugal
Pessoa de contacto: Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique
Correio eletrónico:
compras@enautica.ptTelefone: +351 214460010
Fax: +351 214429546
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.enautica.ptEndereço do perfil do adquirente:
https://www.enautica.pt I.3)ComunicaçãoOs documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
https://www.vortalgov.ptPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em:
https://www.vortalgov.pt I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOrganismo de direito público
I.5)Atividade principalEducação
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Aquisição de simuladores marítimos
Número de referência: CPI/01/2021
II.1.2)Código CPV principal34152000 Simuladores de treino
II.1.3)Tipo de contratoFornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:
Aquisição de simuladores de pilotagem e de máquinas marítimas (com a funcionalidade «full mission») e aquisição de simulador de carga e descarga de navios-tanque.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 1 341 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
A autoridade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que combinem os seguintes lotes ou grupos de lotes:
Dois lotes autónomos, definidos em função das caraterísticas técnicas e funcionais das prestações abrangidas; possibilidade de concorrer a um um ou dois lotes, e de serem adjudicados um ou dois lotes.
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Aquisição de simuladores de pilotagem e de máquinas marítimas (com a funcionalidade «full mission»)
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)34152000 Simuladores de treino
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique.
II.2.4)Descrição do concurso:
Lote 1: aquisição de simuladores de pilotagem e de máquinas marítimas (com funcionalidade «full mission»): 1 191 000,00 EUR.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Garantia / Ponderação: 25 %
Critério relativo à qualidade - Nome: Formação / Ponderação: 10 %
Preço - Ponderação: 65 %
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 1 191 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
PT-INNOVATION-0001: «Marine Training for Seagoing courses», financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE 2014-2021): EEA Grants.
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Aquisição de simulador de carga e descarga de navios-tanque
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)34152000 Simuladores de treino
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique.
II.2.4)Descrição do concurso:
Lote 2: aquisição de simulador de carga e descarga de navios-tanque: 150 000,00 EUR.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Garantia / Ponderação: 25 %
Critério relativo à qualidade - Nome: Formação / Ponderação: 10 %
Preço - Ponderação: 65 %
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 150 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
PT-INNOVATION-0001: «Marine Training for Seagoing courses», financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE 2014-2021): EEA Grants.
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Comprovativo de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar, quando o adjudicatário se trate de empresa sem sede e direção efetiva em Portugal.
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 18/02/2021
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 19/02/2021
Hora local: 10:00
Local:
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerá aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Conselho de Gestão da Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique
Endereço postal: Avenida Engenheiro Bonneville Franco
Localidade: Paço de Arcos
Código postal: 2770-058
País: Portugal
Correio eletrónico:
presidenteenidh@enautica.ptTelefone: +351 214460010
Fax: +351 214429546
Endereço Internet:
https://www.enautica.pt VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
VI.5)Data de envio do presente anúncio:18/01/2021