Serviços - 307381-2020

02/07/2020    S126

Portugal-Lisboa: Organização de eventos de acordo com as prioridades de comunicação da Comissão Europeia. Contrato-quadro múltiplo em cascata

2020/S 126-307381

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, COMM, Comunicação (COMM. DGA1.C.LI), Lisboa, Representação em Portugal
Endereço postal: Largo Jean Monnet, 1, 10th floor
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1269-068
País: Portugal
Correio eletrónico: COMM-REP-LIS-CONCURSOS@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/info/departments/communication_en
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6166
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6166
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Organização de eventos de acordo com as prioridades de comunicação da Comissão Europeia. Contrato-quadro múltiplo em cascata

Número de referência: COMM/LIS/2020/OP/0004
II.1.2)Código CPV principal
79952000 Serviços de eventos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

De maneira a apresentar as prioridades e políticas da Comissão Europeia em Portugal, a Representação da Comissão Europeia em Portugal desenvolve uma variedade de eventos de forma a envolver e interagir com audiências nacionais, por exemplo autoridades nacionais e regionais, sociedade civil, redes de comunicação, entre outros.

Para este efeito, a Representação procura assistência de prestadores de serviços qualificados para organização e coordenação da implementação de eventos incluindo toda a logística necessária.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 800 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79952000 Serviços de eventos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:

PORTUGAL.

II.2.4)Descrição do concurso:

Organização de eventos de acordo com as prioridades de comunicação da Comissão Europeia. Contrato-quadro múltiplo em cascata.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 800 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato quadro é renovável por três vezes por períodos de doze meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Ver endereço Internet providenciado na secção I.3).

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet providenciado na secção I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet providenciado na secção I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet providenciado na secção I.3).

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/09/2020
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 17/09/2020
Hora local: 10:00
Local:

O local de abertura das propostas será indicado ulteriormente na plataforma eTendering, em função da evolução da pandemia Covid-19. Se a abertura presencial das propostas:

— puder ser realizada, a abertura será organizada nas instalações da Representação em Lisboa; Largo Jean Monnet, 1, 10th floor, 1269-068 Lisboa, PORTUGAL,

— não puder ser realizada, a abertura poderá ser organizada digitalmente.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet providenciado na secção I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço Internet providenciado na secção I.3).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet providenciado na secção I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
25/06/2020