Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:Número de referência: 630/PP/GRO/RCH/17/9877
II.1.2)Código CPV principal73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O objetivo do presente contrato consiste em desenvolver o trabalho de investigação e desenvolvimento existente realizado em matéria de conceitos de sinal de navegação avançados. As ideias existentes e inovadoras serão investigadas para avaliar a possibilidade de evoluções Galileo para transmitir novos sinais otimizados e/ou adicionais para melhorar adicionalmente o desempenho ou funcionalidades do sistema.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 600 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)38112100 Sistemas de navegação e posicionamento globais (GPS ou equivalentes)
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:
Instalações do contratante ou qualquer outro local indicado no caderno de encargos.
II.2.4)Descrição do concurso:
«Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3».
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 600 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Esta ação será realizada no âmbito do Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE Horizonte 2020 (H2020).
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
«Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3».
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contratoObrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 05/10/2018
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 8 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 08/10/2018
Hora local: 11:00
Local:
Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs, Financial Management of Space Programmes (02), Endereço da sede: Avenue d'Auderghem 45, 1049 Brussels, Bélgica.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Poderá assistir à abertura das propostas um representante autorizado de cada proponente. As empresas que desejem participar deverão indicá-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para GROW-GP2-CALL-FOR-TENDERS@ec.europa.eu com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Esta notificação deve ser assinada por uma pessoa habilitada pelo proponente e especificar o nome da pessoa designada para assistir à sessão de abertura das propostas.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet fornecido no ponto I.3, conforme informação fornecida no anúncio de concurso.
VI.5)Data de envio do presente anúncio:18/07/2018