Serviços - 322368-2018

25/07/2018    S141    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Evolução de Sinais

2018/S 141-322368

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Enterpreneurship and SMEs
Endereço postal: Avenue d'Auderghem 45
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: grow-gp2-call-for-tenders@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/growth/sectors/space/galileo/index_en.htm

Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/growth/contracts-grants/calls-for-tenders

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3091
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Evolução de Sinais

Número de referência: 630/PP/GRO/RCH/17/9877
II.1.2)Código CPV principal
73000000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente contrato consiste em desenvolver o trabalho de investigação e desenvolvimento existente realizado em matéria de conceitos de sinal de navegação avançados. As ideias existentes e inovadoras serão investigadas para avaliar a possibilidade de evoluções Galileo para transmitir novos sinais otimizados e/ou adicionais para melhorar adicionalmente o desempenho ou funcionalidades do sistema.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 600 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
38112100
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100
Local principal de execução:

Instalações do contratante ou qualquer outro local indicado no caderno de encargos.

II.2.4)Descrição do concurso:

«Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3».

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 600 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Esta ação será realizada no âmbito do Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE Horizonte 2020 (H2020).

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

«Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3».

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 05/10/2018
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 8 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 08/10/2018
Hora local: 11:00
Local:

Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs, Financial Management of Space Programmes (02), Endereço da sede: Avenue d'Auderghem 45, 1049 Brussels, Bélgica.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Poderá assistir à abertura das propostas um representante autorizado de cada proponente. As empresas que desejem participar deverão indicá-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para GROW-GP2-CALL-FOR-TENDERS@ec.europa.eu com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Esta notificação deve ser assinada por uma pessoa habilitada pelo proponente e especificar o nome da pessoa designada para assistir à sessão de abertura das propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet fornecido no ponto I.3, conforme informação fornecida no anúncio de concurso.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18/07/2018