Serviços - 331155-2023

05/06/2023    S106

Letónia-Smiltene: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

2023/S 106-331155

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Smiltenes novada pašvaldība
Número de registo nacional: 90009067337
Endereço postal: Dārza ielā 3, Smiltene, LV-4729
Localidade: Smiltene
Código NUTS: LV00 Latvija
Código postal: LV-4729
País: Letónia
Pessoa de contacto: Juridiskā nodaļa
Correio eletrónico: iepirkumi@smiltenesnovads.lv
Telefone: +371 64774845
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.smiltenesnovads.lv
Endereço do perfil do adquirente: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Organizer/1386
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/102063
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/ProcurementProposals/102063
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Projektēšana un autoruzraudzība “Vides pieejamības uzlabošana Smiltenes novada pašvaldības ēkās”

Número de referência: SNP 2023/14/AK
II.1.2)Código CPV principal
71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Vides pieejamības uzlabošanas Smiltenes novada pašvaldības ēkās, saskaņā ar tehnisko specifikāciju.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Vides pieejamības pasākumu īstenošana pašvaldības ēkā Dārza ielā 11

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
71248000 Supervisão de projecto e documentação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LV00 Latvija
Local principal de execução:

Smiltenes novads (LATVIJA), 4729

II.2.4)Descrição do concurso:

Vides pieejamības uzlabošanas Smiltenes novada pašvaldības ēkās, saskaņā ar tehnisko specifikāciju.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Piedāvātā būvprojekta vadītāja pieredze / Ponderação: 50
Critério relativo à qualidade - Nome: Būvprojekta vadītāja nodarbinātība uzņēmumos / Ponderação: 10
critérios relativos ao custo - Nome: Piedāvātā cena, EUR bez PVN / Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 180
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Vides pieejamības pasākumu īstenošana pašvaldības ēkā Galdnieku ielā 10

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
71248000 Supervisão de projecto e documentação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LV00 Latvija
Local principal de execução:

Smiltenes novads (LATVIJA), 4729

II.2.4)Descrição do concurso:

Vides pieejamības uzlabošanas Smiltenes novada pašvaldības ēkās, saskaņā ar tehnisko specifikāciju.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Piedāvātā būvprojekta vadītāja pieredze / Ponderação: 50
Critério relativo à qualidade - Nome: Būvprojekta vadītāja nodarbinātība uzņēmumos / Ponderação: 10
critérios relativos ao custo - Nome: Piedāvātā cena, EUR bez PVN / Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 180
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Pretendents ir reģistrēts Latvijas Republikas Būvkomersantu reģistrā saskaņā ar Būvniecības likuma noteikumiem un Ministru kabineta 2014.gada 25.februāra noteikumiem Nr.116 „Būvkomersantu reģistrācijas noteikumi” vai līdzvērtīgā reģistrā ārvalstīs, ja reģistrācija paredzēta. Prasība attiecas arī uz personālsabiedrību un visiem personālsabiedrības biedriem (ja piedāvājumu iesniedz personālsabiedrība) vai visiem piegādātāju apvienības dalībniekiem (ja piedāvājumu iesniedz piegādātāju apvienība), kā arī apakšuzņēmējiem (ja pretendents plāno piesaistīt apakšuzņēmējus), kas izpildīs Darbus vai sniegs pakalpojumus, kuru veikšanai nepieciešama reģistrācija Latvijas Republikas Būvkomersantu reģistrā.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 07/07/2023
Hora local: 10:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Letão
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 07/07/2023
Hora local: 14:00
Local:

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Endereço postal: Smilšu iela 1
Localidade: Rīga
País: Letónia
Correio eletrónico: pasts@iub.gov.lv
Telefone: +371 22416641
Endereço Internet: http://www.iub.gov.lv
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Saskaņā ar Publisko iepirkumu likuma 68. panta trešo daļu

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Endereço postal: Smilšu iela 1
Localidade: Rīga
Código postal: LV-1919
País: Letónia
Correio eletrónico: pasts@iub.gov.lv
Telefone: +371 22416641
Endereço Internet: http://www.iub.gov.lv
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
31/05/2023