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Serviços - 337760-2018

03/08/2018    S148

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro para serviços de apoio à organização de atividades de comunicação e informação do Gabinete de Ligação do Parlamento Europeu na Áustria

2018/S 148-337760

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: Rue Wiertz 60
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1047
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Liaison Office in Austria
Correio eletrónico: Tender-EPWIEN@europarl.europa.eu
Telefone: +43 151617
Fax: +43 15132515
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.europarl.at
Endereço do perfil do adquirente: www.europarl.europa.eu
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3920
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Europäisches Parlament, Verbindungsbüro in Österreich
Endereço postal: Wipplingerstraße 35
Localidade: Vienna
Código postal: 1010
País: Bélgica
Correio eletrónico: Tender-EPWIEN@europarl.europa.eu
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.europarl.at
Endereço do perfil do adquirente: www.europarl.europa.eu
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro para serviços de apoio à organização de atividades de comunicação e informação do Gabinete de Ligação do Parlamento Europeu na Áustria

Número de referência: COMM/AWD/2018/592
II.1.2)Código CPV principal
79416000 Serviços de relações públicas
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do presente contrato é fornecer apoio e assistência técnica na organização de atividades de comunicação e informação do Gabinete de Ligação do Parlamento Europeu na Áustria, remetidos a partes interessadas, meios de comunicação e público em geral que frequentemente têm uma elevada relevância política e estratégica e requerem uma logística complexa. Em termos gerais, o contratante irá realizar 2 funções principais:

1) aconselhamento estratégico, consultoria e serviços de apoio no domínio da comunicação e informação; e

2) gestão de tarefas associadas, através da contratação e coordenação de prestadores terceiros, especificamente quanto à organização de eventos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 840 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79530000 Serviços de tradução
79418000 Serviços de consultoria em matéria de aquisições
79540000 Serviços de interpretação
79994000 Serviços de gestão de contratos
79950000 Serviços de organização de exposições, feiras e congressos
79553000 Serviços de edição assistida por computador
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: AT ÖSTERREICH
II.2.4)Descrição do concurso:

O estabelecimento de um contrato-quadro para serviços de comunicação serve os seguintes objetivos:

— permitir que o EPLO recorra a apoio profissional de alta qualidade para uma série de tarefas que podem ser facilmente terceirizadas e, assim, libertar capacidade nos Gabinetes para trabalho mais estratégico,

— otimizar os processos de aprovisionamento,

— facilitar operações quotidianas com um processo de encomenda simples, enquanto se salvaguarda o cumprimento das normas de aprovisionamento,

— permitir o aumento da escala de atividades de comunicação durante a campanha de eleição.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 840 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Contrato inicial de 1 ano, seguido de três prorrogações potenciais, até um período máximo de 4 anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar a documentação do concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 01/10/2018
Hora local: 10:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 22/10/2018
Hora local: 10:00
Local:

Consultar a documentação do concurso.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Consultar a documentação do concurso.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Localidade: Luxembourg
País: Luxemburgo
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Localidade: Strasbourg
País: França
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu/
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Parlamento Europeu, Directorate-General for Communication
Endereço postal: Rue Wiertz 60
Localidade: Brussels
Código postal: 1047
País: Bélgica
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
30/07/2018