Serviços - 339896-2014

08/10/2014    S193    Programas de ajuda externa - Serviços - Anúncio de informação prévia sem abertura de concurso - Não consta 

Turquia-Ancara: IPA — Assistência técnica para o reforço de capacidades para alinhar o sistema agrícola turco com as normas europeias em matéria de agricultura ecológica e a melhoria da implementação da Diretiva Nitratos da UE

2014/S 193-339896

Anúncio de informação prévia relativo a um contrato de serviços

Local: Europa (não UE) — Turquia

 1.Referência da publicação:

EuropeAid/136331/IH/SER/TR.
 2.Concurso:

Concurso limitado internacional.
 3.Título do programa:

Programa nacional de 2013, a favor da Turquia, no âmbito do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão — Componente Assistência à Transição e Desenvolvimento Institucional.
 4.Financiamento:

Rubrica orçamental IPA 22.02.01 do orçamento geral da UE (75 %) e contribuição nacional (25 %).
 5.Entidade adjudicante:

Unidade Central de Finanças e Contratos (CFCU), Ancara, TURQUIA.
 6.Natureza do contrato:

Preço global.
 7.Descrição do contrato:

O objetivo do presente contrato consiste em prestar assistência técnica ao Ministério da Alimentação, da Agricultura e da Pecuária durante o alinhamento do sistema agrícola turco com a reforma pós política agrícola comum (PAC) relativa às normas europeias em matéria de agricultura ecológica. O contratante deve contribuir em matéria de:
i. determinação de explorações agrícolas específicas para iniciar práticas de ecologização;
ii. preparação de um roteiro para explorações agrícolas para clarificar, passo a passo, a forma de aplicação de práticas agrícolas ecológicas;
iii. compilação e apresentação de relatórios de estudo técnico-económico;
iv. conceção e entrega de programas de formação sobre a implementação da Diretiva Nitratos e a adoção de práticas europeias em matéria de agricultura ecológica, incluindo desenvolvimento de programas curriculares, preparação de materiais de formação;
v. preparação de atividades de sensibilização para encorajar a adaptação de práticas europeias em matéria de agricultura ecológica e a redução da poluição agrícola devido a nitratos.
 8.Orçamento indicativo:

1 704 640 EUR.
 9.Data prevista para a publicação do anúncio de concurso:

Janeiro de 2015.
 10.Informação complementar:

Não aplicável.
 11.Base jurídica:

Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho, de 17.7.2006, que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) (JO L 210 de 31.7.2006, p. 82).


Observações:

Deve ser respeitado um período mínimo de 30 dias de calendário entre a publicação do presente anúncio de informação prévia e a publicação do anúncio de concurso correspondente. Não devem ser enviadas candidaturas ou efetuados pedidos de informação nesta fase.