Serviços - 342949-2017

01/09/2017    S167    Parlamento Europeu - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Pagamento da portagem de autoestrada em França com identificadores

2017/S 167-342949

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: plateau de Kirchberg
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000
Código postal: 2929
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: direction de la logistique, service de passation de marchés publics
Correio eletrónico: INLO.CFT@ep.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.europarl.europa.eu

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2753
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Pagamento da portagem de autoestrada em França com identificadores.

Número de referência: 06B10-2017-M023.
II.1.2)Código CPV principal
63712210
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Com vista a celebrar um contrato de pagamento com identificadores da portagem de autoestrada francesa, em particular na região Grand Est.

O contratante fornecerá identificadores de teleportagem (ou outra tecnologia de identificação do veículo em circulação pelo corredor «t» sem ser necessário parar). Os identificadores devem permitir a utilização em toda a França metropolitana nas autoestradas e nos parques de estacionamento «t».

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
63712400
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: FRF
Código NUTS: FR
II.2.4)Descrição do concurso:

O contrato diz respeito à disponibilização de um número inicial de 150 identificadores, suscetível de evoluir em função da frota automóvel do Parlamento Europeu. O âmbito do contrato deve ser avaliado de acordo com as indicações da lista de preços, que pode ser descarregada a partir da ligação supra.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O concurso será adjudicado sob a forma de um contrato direto anual renovável, para uma duração máxima de 4 anos a partir de outubro-novembro de 2017.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Estar inscrito no registo profissional ou comercial, exceto se se tratar de uma organização internacional.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Capacidade económica e financeira suficiente que lhe permita executar o contrato em conformidade com as disposições contratuais, a avaliar em função da última demonstração de resultados.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

— propor um serviço de teleportagem com identificadores (ou outra solução tecnológica) utilizáveis nas autoestradas de toda a França metropolitana,

— dispor de uma experiência de pelo menos 2 anos no setor dos serviços de teleportagem.

III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar a documentação do concurso que pode ser descarregada a partir da ligação supra.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/10/2017
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 09/10/2017
Hora local: 11:00
Local:

Luxemburgo, Kirchberg.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proponente; a acreditação deve ser efetuada com uma antecedência de 2 dias úteis.

É possível não assistir presencialmente mas solicitar a ata de abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:

Meados de 2021.

VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Todas as questões relativas ao concurso e contrato podem ser apresentadas através da plataforma «eTendering» no endereço supra.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral, órgão jurisdicional do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo

Endereço Internet: https://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Localidade: Estrasburgo
País: França

Endereço Internet: https://www.ombudsman.europa.eu/shortcuts/contacts.faces

VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Nos 2 meses (acrescidos de um prazo de dilação) a partir da notificação ou da publicação de um anúncio de concurso objeto do recurso.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/08/2017