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Serviços - 348670-2019

25/07/2019    S142    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Espanha-Alicante: Prestação de serviços de formação a favor do IPIUE

2019/S 142-348670

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE)
Número de registo nacional: V-03965324
Endereço postal: Avenida de Europa, 4
Localidade: Alicante
Código NUTS: ES521
Código postal: 03008
País: Espanha
Correio eletrónico: procurement@euipo.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/public-procurement

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5174
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prestação de serviços de formação a favor do IPIUE

Número de referência: AO/005/19
II.1.2)Código CPV principal
80500000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente anúncio de concurso é a celebração de um máximo de 3 contratos-quadros em cascata, por lote, para fornecer (através de contratos futuros) vários cursos de formação, conferências, seminários, atividades de orientação e aprendizagem em linha, bem como o material educativo de apoio à aprendizagem correspondente em todos os formatos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 900 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Propriedade intelectual (PI).

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
80500000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES521
Local principal de execução:

Avenida de Europa, 4, 03008 Alicante (Alicante), ESPANHA.

II.2.4)Descrição do concurso:

Este lote refere-se à conceção e fornecimento de atividades de aprendizagem e formação sobre propriedade intelectual (PI) a favor do pessoal do Instituto. Estes serviços incluem o fornecimento de formadores, materiais de curso e documentação, preparação e análise de necessidades e os relatórios de avaliação pós-fornecimento. O objetivo principal do presente lote é oferecer palestras de elevado padrão académico numa variedade de tópicos relativos à legislação sobre propriedade intelectual.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 400 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Competências interpessoais e conhecimento profissional

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
80500000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES521
Local principal de execução:

Avenida de Europa, 4, 03008 Alicante (Alicante), ESPANHA.

II.2.4)Descrição do concurso:

O presente lote refere-se à conceção e fornecimento de atividades de formação, ou seja formação, orientação, aprendizagem em linha pronta a utilizar, aprendizagem mista, material de apoio à aprendizagem e conferências, para desenvolver as competências interpessoais e conhecimento profissional do pessoal do Instituto.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 20/09/2019
Hora local: 13:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 24/09/2019
Hora local: 11:00
Local:

Avenida de Europa, 4, 03008 Alicante, ESPANHA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Cada proponente poderá fazer-se representar por 2 pessoas. O Instituto deverá ser informado, através de correio eletrónico para procurement@euipo.europa.eu, dos nomes e números de documento de identificação dos visitantes antes de 23.9.2019.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Os documentos do concurso encontram-se disponíveis para serem descarregados no endereço indicado no ponto I.3). O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações, alterações e respostas realizadas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman, PO Box 403
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu

Endereço Internet: http://ombudsman.europa.eu

VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18/07/2019