Serviços - 352407-2014

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17/10/2014    S200

Bélgica-Bruxelas: Análise do valor da nova geração de serviços de administração em linha e da forma como o setor público se pode tornar agente de inovação através das TIC — SMART 2014/0066

2014/S 200-352407

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Unidade H3 — Serviços públicos
Endereço postal: BU 31, gabinete 02/066
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
À atenção de: Rohen Mechthild, chefe de Unidade
Correio electrónico: cnect-smart-2014-0066_analysis-egov-services@ec.europa.eu
Telefone: +32 22963674
Fax: +32 22961740

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/dgs/connect/index_en.htm

Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/newsroom/all/1374

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=627

Apresentação das propostas e pedidos de participação por via electrónica: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=627

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Outra: Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Análise do valor da nova geração de serviços de administração em linha e da forma como o setor público se pode tornar agente de inovação através das TIC — SMART 2014/0066.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações do contratante.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O objetivo do contrato consiste num estudo que irá analisar o valor da nova geração de serviços de administração em linha e a forma como o setor público se pode tornar agente de inovação através das TIC. O estudo visa:
i) realizar uma taxonomia (categorização) da nova geração de serviços de administração em linha com base nos aspetos da administração aberta;
ii) realizar uma análise do valor, incluindo os custos e benefícios dos diferentes grupos da nova geração de serviços de administração em linha, tendo ainda em consideração os benefícios não monetários; e
iii) realizar uma análise, incluindo recomendações, sobre a forma como o setor público se poderia tornar agente de inovação através das TIC.
Os resultados do estudo fornecerão provas às administrações públicas e decisores políticos para facilitar a emergência de serviços de administração em linha de nova geração e contribuir para alcançar vários objetivos do plano de ação em matéria de administração em linha de 2011-2015, especialmente sobre habilitação. Além disso, o estudo fornecerá orientações às administrações públicas sobre a forma de potenciar a inovação através das TIC com vista a reforçar o valor público.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

79419000 Serviços de consultoria para avaliação, 73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor máximo: 350 000 EUR.
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 15 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Tal como indicado no caderno de encargos e no modelo de contrato de serviços.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Tal como indicado no caderno de encargos e no modelo de contrato de serviços.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Tal como indicado no caderno de encargos.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como indicado no caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como indicado no caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: tal como indicado no caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Tal como indicado no caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Tal como indicado no caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
SMART 2014/0066.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato

Anúncio de pré-informação

Número do anúncio no JOUE: 2013/S 252-441252 de 31.12.2013

IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
26.11.2014 - 12:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 28.11.2014 - 13:00

Local:

BU 31 (gabinete 0/84).

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante autorizado por cada proponente poderá assistir à abertura eletrónica das propostas. Os proponentes que pretendam assistir à sessão de abertura devem informar Caroline Loquerie por correio eletrónico (cnect-smart-2014-0066_analysis-egov-services@ec.europa.eu), fax (+32 22961740) ou carta com, pelo menos, 48 horas de antecedência.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): Horizonte 2020 — Programa de investigação e inovação da UE.
VI.3)Informação complementar
A documentação do concurso estará disponível no endereço indicado no ponto I.1. O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso. A Comissão não será responsável caso os proponentes não tomem conhecimento das informações adicionais relativas ao presente concurso publicadas no sítio Web.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao queixoso ou, na sua falta, a contar do dia em que o queixoso tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Unidade H3 — Serviços públicos, à atenção de Rohen Mechthild — Chefe de Unidade
Endereço postal: BU 31, gabinete 02/066
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio electrónico: cnect-smart-2014-0066_analysis-egov-services@ec.europa.eu
Telefone: +32 22963674
Fax: +32 22961740
Endereço internet: http://ec.europa.eu/dgs/connect/index_en.htm

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
7.10.2014