Serviços - 353079-2016

11/10/2016    S196

Bélgica-Bruxelas: Competições Solar Decathlon Europe — Análise dos resultados

2016/S 196-353079

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Energy, Unit C2
Endereço postal: DM24 (rue Demot 24)
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1040
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Orsola Mautone
Correio eletrónico: orsola.mautone@ec.europa.eu
Telefone: +32 2-29-53794
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/energy/index_en.htm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1903
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: administração/elaboração de políticas no domínio da energia.

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Competições Solar Decathlon Europe — Análise dos resultados.

Número de referência: ENER/C2/2016-502.
II.1.2)Código CPV principal
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente concurso consiste em obter conhecimentos e documentação relativos aos resultados de todas as competições Solar Decathlon Europe que tiveram lugar na data de publicação do presente concurso, com vista a valorizar e promover os concursos Solar Decathlon Europe. Na eventualidade de outras competições Solar Decathlon Europe que serão organizadas durante a vigência do presente contrato de serviços, o proponente deverá fornecer igualmente documentação e análises relativas a estas competições — caso a última competição tenha início, pelo menos, 18 meses antes do final do contrato de serviços.

Os resultados do presente concurso serão integrados no Sistema de Informação sobre Cidades Inteligentes, lançado com o apoio da Comissão Europeia, cujo objetivo consiste na recolha de dados sobre projetos relacionados com edifícios e cidades inteligentes.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

Os trabalhos serão realizados nas instalações do contratante. Todas as reuniões entre o contratante e a Comissão serão realizadas nas instalações da Comissão em Bruxelas, exceto se acordado em contrário com a CE.

II.2.4)Descrição do concurso:

Conjunto de tarefas 1: recolha de dados e documentação:

A atividade principal neste conjunto de tarefas consiste em:

— recolher dados sobre os resultados e concretizações das competições Solar Decathlon Europe nas várias fases e períodos — das candidaturas aos prémios finais. Tal exigirá uma estreita ligação com os organizadores de todas as edições da Solar Decathlon Europe. No caso de dados das competições que são abrangidos por direitos de propriedade intelectual e não estão acessíveis ao público, o contratante deverá apresentar os pormenores à Comissão Europeia.

Conjunto de tarefas 2: análise dos dados e documentação:

As atividades principais neste conjunto de tarefas consistem em:

— analisar e agregar os resultados de acordo com:

• tipo de edifício,

• desempenho energético,

• materiais utilizados,

• patente/elementos inovadores,

• custos,

• qualquer outro elemento relevante,

— propor uma estrutura dos resultados que se adequará a 2 objetivos:

• integração no Sistema de Informação sobre Cidades Inteligentes: o proponente selecionado estabelecerá uma ligação, no devido tempo, com o coordenador do Sistema de Informação sobre Cidades Inteligentes para definir em conjunto as necessidades de informação de acordo com as características do Sistema de Informação sobre Cidades Inteligentes,

• preparação de um relatório geral abrangente: o relatório geral deverá estar em formato eletrónico, a partir do qual será extraída informação relevante por tema/palavra-chave. O proponente deverá preparar 4 relatórios técnicos temáticos cujos temas serão acordados com a Comissão Europeia nos primeiros 12 meses do concurso.

Conjunto de tarefas 3: comunicação:

O objetivo deste conjunto de tarefas consiste em valorizar e divulgar os resultados e realizações das competições e estabelecer a ligação dos mesmos com os trabalhos em curso da Comissão Europeia. As atividades principais neste conjunto de tarefas consistem em:

— estabelecer a ligação com e integrar na Parceria Europeia de Inovação sobre Comunidades e Cidades Inteligentes e respetivo mercado. Em particular, esta ligação é interessante para o grupo de ação em matéria de distritos sustentáveis e ambiente construído e as iniciativas no âmbito do mesmo, mas não se encontra limitada a este grupo,

— realizar, 6 meses antes do final do contrato, uma sessão de informação para a Comissão Europeia sobre o conteúdo técnico e científico dos edifícios mais relevantes nas competições. As áreas temáticas a abranger serão acordadas com a Comissão Europeia.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Horizonte 2020, programa de trabalho de 2016–2017, 10. Energia eficiente, limpa e segura, outras ações.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

A participação no presente concurso está aberta, em condições de igualdade, a todas as pessoas singulares e coletivas no âmbito dos Tratados, bem como a organizações internacionais. Está igualmente aberta a todas as pessoas singulares e coletivas estabelecidas num país terceiro que tem um acordo específico com a União no domínio dos contratos públicos, nas condições previstas nesse acordo. Nos casos em que o Acordo Multilateral relativo a Contratos Públicos celebrado no âmbito da Organização Mundial do Comércio é aplicável, a participação no presente concurso está igualmente aberta a todas as pessoas singulares e coletivas estabelecidas nos países que ratificaram este acordo, nas condições nele estabelecidas.

O proponente deve ter em atenção as disposições do projeto de contrato que especificam os direitos e obrigações do contratante, especialmente as relativas a pagamentos, à execução do contrato, à confidencialidade e às verificações e auditorias.

A proposta deve estar em conformidade com as obrigações aplicáveis no âmbito da legislação ambiental, social e laboral estabelecidas pela legislação da União, legislação nacional, acordos coletivos ou convenções ambientais, sociais e laborais internacionais enumeradas no anexo X da Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

Uma proposta conjunta consiste numa proposta apresentada por um grupo de operadores económicos (pessoas singulares ou coletivas). As propostas conjuntas podem incluir subcontratantes para além dos membros do grupo.

No caso de uma proposta conjunta, todos os membros do grupo são conjunta e solidariamente responsáveis perante a entidade adjudicante pela execução do contrato como um todo, ou seja, assumem tanto a responsabilidade financeira como a operacional. Todavia, os proponentes devem designar um dos operadores económicos como um único ponto de contacto (o líder) com a entidade adjudicante para os aspetos financeiros e administrativos, bem como para a gestão operacional do contrato.

Após a adjudicação, a entidade adjudicante assinará o contrato com todos os membros do grupo ou com o líder em nome de todos os membros do grupo, autorizado pelos outros membros através de uma procuração.

A subcontratação é autorizada mas o contratante permanecerá totalmente responsável perante a entidade adjudicante pela execução da totalidade do contrato.

Os proponentes devem identificar subcontratantes cuja quota do contrato seja superior a 20 % e cuja capacidade seja necessária para cumprir os critérios de seleção.

Durante a execução do contrato, a alteração de qualquer subcontratante identificado na proposta ou subcontratação adicional estará sujeita à aprovação prévia por escrito da entidade adjudicante.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 29/11/2016
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 07/12/2016
Hora local: 10:30
Local:

Directorate-General for Energy, rue Demot 24, 3rd floor, room 58, 1040 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os proponentes podem participar na reunião, mas só podem ser representados por 1 pessoa no máximo. No final da sessão de abertura, o presidente da comissão de abertura indicará os nomes dos proponentes e a decisão relativa à admissibilidade de cada proposta recebida. Os preços indicados nas propostas não serão comunicados.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/jcms/jcms/Jo2_7033/
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
29/09/2016