Serviços - 358671-2019

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31/07/2019    S146    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Áustria-Viena: Prestação de serviços Web

2019/S 146-358671

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Endereço postal: Schwarzenbergplatz 11
Localidade: Vienna
Código NUTS: AT13
Código postal: 1040
País: Áustria
Correio eletrónico: procurement@fra.europa.eu
Telefone: +43 158030610
Fax: +43 15031382

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.fra.europa.eu

Endereço do perfil do adquirente: http://fra.europa.eu/en/about-fra/procurement

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5181
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prestação de serviços Web

Número de referência: F-SE-19-T01
II.1.2)Código CPV principal
72200000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do presente anúncio de concurso consiste na prestação de serviços Web a favor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), incluindo análise, conceção e desenvolvimento de software.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 050 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Prestação de Serviços Intranet

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72421000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: AT130
Local principal de execução:

Nas instalações do contratante ou em qualquer outro local indicado na documentação do concurso.

II.2.4)Descrição do concurso:

Os serviços a serem fornecidos no âmbito do presente lote incluem desenvolvimento e manutenção de software relacionado com aplicações intranet da FRA.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 250 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O(s) contrato(s)-quadro podem ser prorrogados até 3 vezes por um período adicional de 12 meses de cada vez. O contrato será renovado automaticamente sob as mesmas condições, salvo notificação em contrário, por escrito. A duração do contrato não deverá ser superior a 48 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Prestação de serviços de Internet

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72421000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: AT130
Local principal de execução:

Nas instalações do contratante ou em qualquer outro local indicado na documentação do concurso.

II.2.4)Descrição do concurso:

Os serviços a serem fornecidos no âmbito do presente lote abrangem desenvolvimento e manutenção de aplicações voltadas para a internet como o sítio Web da entidade adjudicante e outras aplicações Web disponíveis ao público/partes interessadas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O(s) contrato(s)-quadro podem ser prorrogados até 3 vezes por um período adicional de 12 meses de cada vez. O contrato será renovado automaticamente sob as mesmas condições, salvo notificação em contrário, por escrito. A duração do contrato não deverá ser superior a 48 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Tal como especificado na documentação do concurso.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 5
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/09/2019
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 02/10/2019
Hora local: 10:30
Local:

Nas instalações da entidade adjudicante

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Tal como indicado na documentação do concurso.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

As propostas podem ser apresentadas em qualquer uma das línguas oficiais da UE, mas de preferência em inglês. A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.3). O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu/

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergruenewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu/

VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
24/07/2019