Serviços - 360980-2018

18/08/2018    S158

Espanha-Sevilla: Projeto-piloto para controlos de essencialidade de patentes essenciais padrão

2018/S 158-360980

Retificativo

Anúncio relativo a alterações ou de informação complementar

Serviços

(Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, 2018/S 155-354602)

Base jurídica:

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, JRC — Joint Research Centre, JRC.B — Growth and Innovation (Seville), JRC.B.6 — Digital economy
Endereço postal: Expo Building, Calle Inca Garcilaso, 3
Localidade: Sevilla
Código NUTS: ES618 Sevilla
Código postal: E-41092
País: Espanha
Correio eletrónico: jrc-seville-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/jrc/
Endereço do perfil do adquirente: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3945

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Projeto-piloto para controlos de essencialidade de patentes essenciais padrão

Número de referência: JRC/SVQ/2018/B.6/0024/OC
II.1.2)Código CPV principal
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo deste contrato é avaliar a viabilidade de um sistema que garanta um melhor escrutínio da essencialidade para as patentes essenciais. Isto inclui tanto a viabilidade técnica, a possibilidade de um melhor escrutínio e a viabilidade institucional, que instituições poderiam possivelmente estabelecer e implementar um sistema de melhor escrutínio.

Entre outros elementos, a análise deve ser baseada num conjunto de testes concretos de patentes essenciais padrão com os objetivos de:

(i) identificar as melhores práticas na execução de controlos de essencialidade;

(ii) descubra a forma mais efetiva em termos de custos;

(iii) considerar as implicações políticas e legais para um mecanismo de escrutínio para as patentes essenciais; e

(iv) identificar possíveis benefícios e incentivos para os intervenientes passarem por tal escrutínio.

Secção VI: Informação complementar

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
14/08/2018
VI.6)Referência do anúncio inicial
Número do anúncio no JO S: 2018/S 155-354602

Secção VII: Alterações

VII.1)Informação a alterar ou acrescentar
VII.1.2)Texto a alterar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Ponto onde se encontra o texto a alterar: Condições de abertura das propostas
Em vez de:
Data: 06/10/2018
Hora local: 10:00
Ler:
Data: 08/10/2018
Hora local: 10:00
VII.2)Outras informações complementares: