Serviços - 363149-2019

02/08/2019    S148    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Contas ambientais

2019/S 148-363149

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat, Directorate E 'Sectoral and regional statistics'
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU
Código postal: L-2920
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Ms Christine Wirtz, Acting Director E
Correio eletrónico: estat-directorate-e-call-for-tenders@ec.europa.eu
Telefone: +352 430134994
Fax: +352 430137316

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/eurostat/callsfortenders

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4817
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4817
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Estatísticas

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contas ambientais

Número de referência: ESTAT/E/2019/009
II.1.2)Código CPV principal
79330000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O presente convite à apresentação de propostas abrange: assistência no desenvolvimento de questionários e no tratamento de dados relativos às contas ambientais; apoio metodológico.

Os serviços de estatística abrangidos pelo presente anúncio de concurso encontram-se divididos nos seguintes lotes:

Lote 1: Apoio para validação e desenvolvimento de contas ambientais monetárias;

Lote 2: Recolha de dados e desenvolvimentos de contas ambientais físicas;

Lote 3: Atualização e aplicação de modelos para estimativas de equivalentes de matérias-primas (Modelo RME);

Lote 4: Apoio à produção de estatísticas sobre a água e desenvolvimento de contas relativas à água;

Lote 5: Contabilidade de matérias-primas e resíduos secundários;

Lote 6: Aspetos económicos da economia circular.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 561 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 6
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Apoio para validação e desenvolvimento de contas ambientais monetárias

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo do presente concurso para o lote 1 consiste em:

— apoiar o Eurostat no processo de recolha, validação, preenchimento de lacunas e estimativa de dados relativos ao domínio estatístico das contas ambientais monetárias,

— apoiar a análise, a avaliação de qualidade e a divulgação de dados relativos ao domínio estatístico das contas ambientais monetárias,

— manter, melhorar e operar as atuais ferramentas informáticas e desenvolver e implementar novas ferramentas informáticas mais eficazes, abrangentes e coerentes, que sejam compatíveis com o ambiente informático do Eurostat, para a conclusão dos questionários por países, verificação de dados por países e análise, validação e divulgação de dados do Eurostat,

— apoiar o desenvolvimento metodológico das contas ambientais monetárias e o desenvolvimento de novas coleções de dados no domínio das contas económico-ambientais pelo Eurostat.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 885 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Recolha de dados e desenvolvimentos de contas ambientais físicas

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo do presente concurso relativo ao lote 2 é prestar assistência ao Eurostat na produção e no desenvolvimento de dados na área das contas ambientais físicas, mais especificamente para 3 módulos do Regulamento (UE) n.º 691/2011.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 588 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Atualização e aplicação de modelos para estimativas de equivalentes de matérias-primas (Modelo RME)

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo do presente concurso consiste em prestar assistência ao Eurostat em:

­— atualização, revisão e aplicação do modelo RME UE do Eurostat e na atualização/revisão da respetiva documentação,

­— atualização e melhoria da versão simplificada do modelo (ferramenta RME do país), atualização/revisão da respetiva documentação e prestação de apoio aos utilizadores da ferramenta e aos institutos nacionais de estatística envolvidos na estimativa do MFA-RME,

­— implementação, ensaio e desenvolvimento adicional do método de desagregação, atualmente em desenvolvimento, para o quadro de entradas/saídas internacional (ICIOT) com vista a avançar para uma futura conversão para um núcleo de entradas/saídas internacional do modelo,

­— preparação das contribuições para os desenvolvimentos internacionais na estimativa de indicadores de fluxos de materiais com base na procura, nomeadamente da institucionalização de uma base de dados global de entradas/saídas e extensões ambientais.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 210 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Apoio à produção de estatísticas sobre a água e desenvolvimento de contas relativas à água

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Os principais objetivos do lote 4 do presente anúncio de concurso têm duas vertentes, relacionadas com as estatísticas sobre a água e as contas relativas à água, respetivamente:

1) Apoio à recolha do Eurostat de dados relativos às estatísticas sobre a água ao longo do ciclo de produção. O proponente deverá contribuir para a preparação, boa execução e acompanhamento do exercício de recolha de dados que visa obter um conjunto de dados de elevada qualidade das estatísticas europeias sobre a água;

2) A preparação do Eurostat para a produção futura de contas relativas à água deve ser apoiada através da contribuição para o desenvolvimento metodológico e preparação/avaliação de opções para cobertura jurídica.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 276 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Contabilidade de matérias-primas e resíduos secundários

Lote n.º: 5
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo do presente concurso para o lote 5 consiste em produzir contas de fluxos de materiais e contas de resíduos integradas ao nível da UE, incluindo fluxos relativos a matérias-primas secundárias, bem como contas de ativos de materiais físicos. Serão estimativas pontuais como estudo de viabilidade antes de se considerar a produção regular (que não fará parte do presente contrato).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 198 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Aspetos económicos da economia circular

Lote n.º: 6
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo deste concurso para o lote 6 consiste em desenvolver quadros para a compilação de dados económicos relativos a economia circular e Bioeconomia, compilar dados e descrever um método concetual genérico e definir um processo de delimitação.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 404 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3)

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 27/09/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 01/10/2019
Hora local: 11:00
Local:

Eurostat, Room B4/444

Joseph Bech Building

5, rue Alphonse Weicker

L-2721 Luxembourg, LUXEMBURGO.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura.

As empresas que desejarem estar presentes deverão indicá-lo por correio eletrónico com uma antecedência mínima de 48 horas. Todos os detalhes do conteúdo e procedimento da notificação são explicados no ponto 4.3.2 das especificações técnicas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
23/07/2019