Serviços - 368495-2019

06/08/2019    S150    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Portugal-Lisboa: Serviços de segurança a favor da Agência Europeia da Segurança Marítima e do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

2019/S 150-368495

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia da Segurança Marítima
Endereço postal: Praça Europa 4
Localidade: Lisbon
Código NUTS: PT170
Código postal: 1249-206
País: Portugal
Pessoa de contacto: Mr BIEDRON Wiktor — Facilities and Logistics
Correio eletrónico: OP252019@emsa.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.emsa.europa.eu

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Endereço postal: Praça Europa 4
Localidade: Lisbon
Código NUTS: PT170
Código postal: 1249-206
País: Portugal
Correio eletrónico: OP252019@emsa.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.emsa.europa.eu

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5242
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços de segurança a favor da Agência Europeia da Segurança Marítima e do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Número de referência: EMSA/OP/25/2019
II.1.2)Código CPV principal
79710000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente concurso consiste na celebração de 2 contratos com o mesmo contratante para a prestação de serviços de segurança e serviços conexos a favor das instalações da EMSA e do OEDT em Lisboa.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 600 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Serviços de segurança a favor da Agência Europeia da Segurança Marítima

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79713000
79711000
79714000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT17
Local principal de execução:

Lisboa, nas instalações da EMSA.

II.2.4)Descrição do concurso:

O concurso encontra-se dividido em 2 lotes e resultará na adjudicação de 2 contratos separados, um por lote. O contrato (contrato-quadro de serviços) para o lote 1 será assinado entre o contratante selecionado e a EMSA. Ambos os lotes serão adjudicados a um mesmo contratante; por conseguinte, os proponentes devem apresentar propostas para os lotes 1 e 2.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 900 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Serviços de segurança a favor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79711000
79713000
79714000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170
Local principal de execução:

Lisboa, nas instalações do OEDT.

II.2.4)Descrição do concurso:

O concurso encontra-se dividido em 2 lotes e resultará na adjudicação de 2 contratos separados, um por lote. O contrato (contrato de serviços) para o lote 2 será assinado entre o contratante selecionado e o OEDT. Ambos os lotes serão adjudicados a um mesmo contratante; por conseguinte, os proponentes devem apresentar propostas para os lotes 1 e 2.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 700 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Renovável 3 vezes por períodos de 1 ano cada.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

N/A

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/09/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 31/12/2019
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 27/09/2019
Hora local: 11:00
Local:

As propostas recebidas eletronicamente serão abertas às 11.00 (hora da Europa Central/hora de verão da Europa Central), que corresponde às 10.00 (hora de Lisboa), nas instalações da EMSA.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ECJ.Registry@curia.europa.eu

Endereço Internet: www.curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
30/07/2019