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Fornecimentos - 376100-2020

11/08/2020    S154

Luxemburgo-Luxemburgo: Fornecimento de energia elétrica verde às instituições europeias no Grão-Ducado do Luxemburgo

2020/S 154-376100

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: Bâtiment Ariane 01 — bureau A1/048 — 400, route d’Esch
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-2920
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Office infrastructures et logistique Luxembourg — Unité OIL.06 — secteur 002 «Contrats et appels d'offres»
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Telefone: +352 4301-31938
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: CDT — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Endereço postal: 12E, rue Guillaume Kroll, bâtiment Drosbach
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-1882
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: PE — Parlamento Europeu
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-2929
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EURSC — European Schools (European School Luxembourg I)
Endereço postal: 23, boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-1515
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: BEI — Banco Europeu de Investimento
Endereço postal: 98-100, boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-2950
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: TCE — Tribunal de Contas Europeu
Endereço postal: 12, rue Alcide De Gasperi
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-1615
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: MEE — Mecanismo Europeu de Estabilidade
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EPPO — Procuradoria Europeia
Endereço postal: 1, rue du Fort Thuengen
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-1499
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: TJUE — Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Palais de la cour de justice, boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EURSC — European Schools (European School Luxembourg II)
Endereço postal: 6, rue Gaston Thorn
Localidade: Bertrange
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-8628
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6582
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6582
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6582
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Fornecimento de energia elétrica verde às instituições europeias no Grão-Ducado do Luxemburgo

Número de referência: OIL/LUX/2020/OP/0014
II.1.2)Código CPV principal
09310000 Electricidade
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

O presente anúncio de concurso visa o fornecimento de energia elétrica verde às instituições europeias ou organismos seguintes, estabelecidos no Luxemburgo:

— Comissão Europeia (CE);

— Parlamento Europeu (PE);

— Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE);

— Tribunal de Contas Europeu (TCE);

— Banco Europeu de Investimento (BEI);

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT);

— Escolas Europeias do Luxemburgo (EEI e EEII);

— Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE);

— Procuradoria Europeia (EPPO).

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 33 700 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
09310000 Electricidade
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Local principal de execução:

Bâtiment Ariane — 400, route d’Esch — L-1443 Luxembourg, LUXEMBURGO.

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de energia elétrica verde às instituições europeias no Grão-Ducado do Luxemburgo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 33 700 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 21/09/2020
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 23/09/2020
Hora local: 14:30
Local:

Bâtiment Ariane — 400, route d’Esch — L-1443 Luxembourg, LUXEMBURGO.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
04/08/2020