Para informações sobre os concursos relacionados com necessidades em matéria de equipamento médico, consulte a nossa página dedicada à COVID-19.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é a sua oportunidade de partilhar as suas ideias para moldar o futuro da Europa. Faça ouvir a sua voz!

Serviços - 384386-2021

29/07/2021    S145

Portugal-Lisboa: Manutenção e melhoria do sistema de informação NFCSQ

2021/S 145-384386

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
Endereço postal: Praca Europa 4
Localidade: Lisbon
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1249-206
País: Portugal
Correio eletrónico: OPEN42021@emsa.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.emsa.europa.eu
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8994
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8994
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Manutenção e melhoria do sistema de informação NFCSQ

Número de referência: EMSA/OP/4/2021
II.1.2)Código CPV principal
72260000 Serviços relacionados com software
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A aquisição e o futuro contrato-quadro abrangem a manutenção e melhoria do sistema de informação NFCSQ desenvolvido e operado pela EMSA. Mais informações podem ser encontradas na documentação do concurso publicada.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 400 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72250000 Serviços de sistemas e de apoio
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução:

Instalações da sede e do contratante da EMSA.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contrato resultará num contrato-quadro para abranger a manutenção e melhoria do sistema de informação NFCSQ desenvolvido e operado pela EMSA. Mais informações podem ser encontradas na documentação do concurso publicada.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 400 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Para os serviços de manutenção, o contrato-quadro poderá ser renovado até 2 vezes por um período de 12 meses cada, apenas antes da expiração do contrato-quadro e com o acordo expresso por escrito das partes.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Os apêndices G e H devem ser fornecidos mediante pedido enviado para o endereço de correio eletrónico dedicado OPEN42021@emsa.europa.eu , pedido que deve ser acompanhado de uma declaração de confidencialidade devidamente preenchida e assinada, disponível no anexo X do projeto de contrato-quadro (no documento anexo I.55 FWC (IT) Anexos I – XVI). Consultar o caderno de encargos para mais informações sobre este assunto.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 30/08/2021
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 31/12/2021
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 01/09/2021
Hora local: 15:00
Local:

As propostas recebidas eletronicamente serão abertas nos gabinetes da Agência Europeia da Segurança Marítima, Praça Europa 4, 1249-206 Lisboa, PORTUGAL ou remotamente, no contexto das circunstâncias Covid-19.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Para mais informações, consultar as disposições do convite à apresentação de propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:

Em caso de indisponibilidade ou perturbações no funcionamento dos meios de comunicação eletrónicos previstos no ponto I.3) nos 5 últimos dias de calendário antes da data-limite de receção indicada no ponto IV.2.2), a entidade adjudicante reserva-se o direito de prorrogar este prazo e publicar a prorrogação no endereço Internet indicado no ponto I.3), sem publicação prévia de um retificativo ao presente anúncio. Os operadores económicos interessados no presente concurso são convidados a subscrever o concurso no endereço indicado no ponto I.3) a fim de serem notificados aquando da publicação de novas informações ou documentos.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Fax: +352 433766
Endereço Internet: www.curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Tribunal Geral
Localidade: Luxembourg
País: Luxemburgo
Endereço Internet: www.curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/07/2021