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Serviços - 387534-2015

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04/11/2015    S213    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Itália-Ispra: Contrato-quadro relativo à recolha de observações terrestres no âmbito da validação de produtos da componente terrestre global Copernicus

2015/S 213-387534

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, Centro Comum de Investigação (JRC), Instituto do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Endereço postal: via Enrico Fermi 2749 (TP 581)
Localidade: Ispra VA
Código postal: 21027
País: Itália
À atenção de: C. Santi
Correio electrónico: jrc-ies-procurement@ec.europa.eu

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: https://ec.europa.eu/jrc/

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1100

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
Outra: investigação.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Contrato-quadro relativo à recolha de observações terrestres no âmbito da validação de produtos da componente terrestre global Copernicus.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 7: Serviços informáticos e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: os serviços serão prestados nas instalações do contratante.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador

Duração do acordo-quadro

Duração em meses: 48

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA: 3 000 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)

A «Componente terrestre global do serviço terrestre do GMES» do programa europeu de monitorização da Terra Copernicus (definido anteriormente como GMES) liderado pela DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME da Comissão Europeia, entrou na sua fase de operação inicial no seguimento da entrada em vigor do Regulamento (UE) n.o 911/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.9.2010, relativo ao Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações iniciais (2011-2013).

O programa totalmente operacional (2014-2020) iniciado ao abrigo do Regulamento Copernicus [Regulamento (UE) n.o 377/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3.4.2014, que cria o programa Copernicus e revoga o Regulamento (UE) n.o 911/2010.

No âmbito do Regulamento Copernicus, é feita uma referência específica no ponto 6.2 aos dados terrestres para validar os produtos de observação terrestre:
— fornecimento de dados in situ para calibração e validação de observações de missões específicas e
— fornecimento, arquivo e divulgação de dados de missões importantes que complementam dados de missões específicas.
As tarefas de recolha de observações terrestres da componente terreste global podem integrar 1 medida, entre outras, para que os utilizadores possam mais facilmente avaliar a adequação dos objetivos da operação inicial do GMES e dos registos terrestres do Copernicus.
O âmbito do presente concurso para o serviço de recolha de observações terrestres da componente terreste global é:
i) a recolha de medições terrestres existentes de vários anos e a aquisição de medições terrestres futuras, em conformidade com protocolos aceites e devidamente definidos; e
ii) a implementação e manutenção de uma base de dados que contenha as observações e os dados conexos, e uma plataforma baseada na Web que permita aos utilizadores o acesso aos conjuntos de dados e metadados correspondentes definidos acima.
O serviço encontra-se organizado em 3 componentes:
1) Recolha de medições terrestres de vários anos, incluindo séries cronológicas históricas, a partir de locais existentes;
2) Aquisição de medições terrestres de vários anos para locais adicionais; e
3) Distribuição de dados aos utilizadores no âmbito de atividades de validação de produtos terrestres.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

48810000, 35631200, 38126200

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
O objetivo do presente contrato consiste em criar e gerir a recolha e distribuição sistemática de observações terrestres para validar os produtos de observação terrestre criados no âmbito da componente terrestre global.
Valor estimado, sem IVA: 3 000 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 1
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes:
em meses: 24 (a contar da data de adjudicação)
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Os operadores económicos podem apresentar uma proposta enquanto proponente individual ou como parceiros de um consórcio (com ou sem personalidade jurídica). Em qualquer caso, a subcontratação é autorizada.
O proponente deve especificar claramente o papel de cada operador económico — como proponente individual, parceiro num consórcio ou subcontratante. Tal aplica-se igualmente sempre que as entidades envolvidas pertençam ao mesmo agrupamento económico.
Cada parceiro num consórcio é conjunta e solidariamente responsável perante a entidade adjudicante pela execução do contrato e tornar-se-á uma parte do contrato se a proposta do consórcio for selecionada. O consórcio deve nomear 1 entidade jurídica («o líder») que terá plenos poderes para vincular o consórcio e cada um dos seus membros durante a execução do contrato e será responsável pela gestão administrativa do contrato (faturação, receção de pagamentos, etc.) em nome de todos os outros parceiros.
A subcontratação implica a aceitação de compromissos jurídicos por parte do contratante com outras entidades jurídicas que irão realizar parte do contrato em seu nome. O contratante será totalmente responsável perante a entidade adjudicante pela execução do contrato. O regime de freelance, com base nas atividades ou pessoal de qualquer outra entidade jurídica totalmente diferente do contratante, qualifica-se como subcontratação, independentemente da legislação nacional aplicável.
Os proponentes devem apresentar uma indicação da proporção do contrato que tencionam subcontratar. Devem também identificar todos os subcontratantes:
— cujas capacidades sejam necessárias para cumprir os níveis mínimos de capacidade indicados nos pontos III.2.2 e III.2.3,
— cuja quota individual do contrato seja superior a 20 %, ou
— sempre que o montante total subcontratado seja superior a 70 % do valor total do contrato.
Os subcontratantes deverão apresentar uma carta de intenção, atestando a sua disponibilidade para participar na execução do contrato, tal como indicado na proposta.
Durante a execução do contrato, qualquer mudança de subcontratantes estará sujeita à aprovação prévia por escrito da entidade adjudicante.
Um proponente individual ou um consórcio pode também recorrer às capacidades de outras entidades para cumprir os níveis mínimos de capacidade indicados nos pontos III.2.2 e III.2.3, independentemente da natureza jurídica das relações que com elas mantém. Em caso afirmativo, deve provar à entidade adjudicante que disporá dos recursos necessários para a execução do contrato, por exemplo, através da apresentação de uma declaração por parte dessas mesmas entidades. O recurso às capacidades de um terceiro que representa uma entidade jurídica diferente do proponente individual ou dos membros do consórcio, embora parte do mesmo grupo económico, é considerado subcontratação para efeitos do procedimento. Se o contrato for adjudicado a um proponente que recorra a um terceiro para o cumprimento de mais de 70 % dos requisitos mínimos de capacidade económica e financeira enumerados no ponto III.2.2, a entidade adjudicante exigirá que o terceiro assine o contrato e se torne conjuntamente responsável pela sua execução, em conjunto com o proponente.
As funções e as tarefas de cada parceiro do consórcio e subcontratantes identificados devem ser claramente especificadas na proposta. A carta de acompanhamento deve indicar o nome do proponente (incluindo todos os parceiros no caso de um consórcio) e subcontratante(s), incluindo terceiros cujas capacidades sejam utilizadas pelo proponente, e o nome da pessoa de contacto único associada a este procedimento. Para os consórcios, a carta de acompanhamento deve ser assinada por cada parceiro, ou por um parceiro devidamente autorizado a assinar a proposta e o contrato em nome de todos os parceiros. No último caso, a autorização pode ser, por exemplo, sob a forma de uma procuração, uma carta de intenções ou acordo de consórcio.
Os proponentes (todos os parceiros no caso de um consórcio) devem também fornecer uma cópia legível do ato de nomeação das pessoas autorizadas a representar o proponente em negociações com terceiros e em processos jurídicos, ou uma cópia da publicação da nomeação referida se a legislação aplicável à entidade jurídica em questão o exigir. Qualquer delegação desta autorização a outro representante não indicado na nomeação oficial deve ser comprovada.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim
Descrição das condições especiais: substituição de pessoal:
Espera-se que as pessoas responsáveis pela execução dos contratos permaneçam nessa qualidade por um período razoável. Deverá evitar-se uma situação em que a substituição destas pessoas possa colocar em risco a execução devida e atempada dos contratos. Em qualquer caso, a substituição de uma pessoa durante a execução do contrato só deverá ser efetuada mediante a aprovação prévia por parte da autoridade adjudicante. Em caso de substituição, a pessoa proposta deverá cumprir os mesmos requisitos mínimos aplicáveis às pessoas mencionadas no ponto III.2.3 do anúncio de concurso.
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: 1. Critérios de exclusão:

Os proponentes não serão elegíveis para a participação no presente concurso caso se encontrem numa das situações de exclusão referidas nos artigos 106.o e 107.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25.10.2012. Os proponentes (incluindo parceiros do consórcio) e os subcontratantes identificados de acordo com o ponto III.1.3 deverão assinar a declaração de honra (disponível no sítio Web de «e-tendering» indicado no ponto I.1) a fim de declarar que não se encontram em nenhuma das situações referidas.

Mediante pedido da entidade adjudicante, o proponente selecionado (incluindo todos os parceiros em caso de consórcio) e todos os subcontratantes identificados pelo proponente em conformidade com o ponto III.1.3 devem apresentar os documentos comprovativos referidos no artigo 143.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão, de 29.10.2012.

A entidade adjudicante pode dispensar da obrigação de apresentar os documentos comprovativos exigidos se as referidas provas já lhe tiverem sido apresentadas noutro procedimento de adjudicação de contratos e desde que a data de emissão dos documentos não exceda 1 ano a contar da data da notificação de adjudicação e estes se mantenham válidos. Em tal caso, o proponente deverá declarar, por sua honra, que as provas documentais já foram apresentadas num processo de concurso anterior e confirmar que não ocorreram alterações na sua situação.
2. Critérios de seleção:
Capacidade jurídica:
Os proponentes (todos os parceiros no caso de um consórcio) devem comprovar que possuem a capacidade jurídica para executar o contrato através da apresentação de um certificado de inscrição nos registos profissional ou comercial relevantes no respetivo país de estabelecimento/constituição. Se o proponente não for obrigado ou autorizado a inscrever-se num registo devido ao seu estatuto ou situação jurídica, a entidade adjudicante pode aceitar, como prova satisfatória, uma declaração sob juramento ou certificado, a prova da sua adesão a uma organização específica, uma autorização expressa ou a inscrição no registo do IVA.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: os proponentes devem cumprir o volume de negócios anual que satisfaça o nível mínimo de capacidade.
Os seguintes documentos comprovativos devem ser fornecidos por cada proponente (cada parceiro no caso de um consórcio) e cada subcontratante cujas capacidades sejam utilizadas pelo proponente para o cumprimento do nível mínimo de capacidade económica e financeira:
— cópia das demonstrações de resultados dos 3 últimos anos financeiros encerrados, publicadas e/ou auditadas ou, nos casos em que a publicação/auditoria não é exigida ao abrigo da legislação do país no qual o operador económico se encontra estabelecido, autocertificadas como conformes pelo representante devidamente autorizado.
Se os documentos apresentados evidenciarem perda líquida anual, o operador económico deve fornecer outro documento como prova da sua capacidade financeira e económica, tais como referências bancárias adequadas ou uma carta/declaração emitida por auditores certificados que atestem a estabilidade financeira do operador económico, prova de um seguro contra riscos profissionais, ou uma garantia adequada de terceiros (por exemplo, a empresa-mãe).
Se, por qualquer motivo excecional que a entidade adjudicante considere justificado, um operador económico não puder apresentar as referências requeridas, este poderá apresentar outros documentos, como prova da sua capacidade económica e financeira, que a entidade adjudicante considere adequados. Em qualquer dos casos, a entidade adjudicante deverá ser, no mínimo, notificada sobre o motivo excecional e deve ser apresentada a justificação. A entidade adjudicante reserva-se o direito de solicitar qualquer outro documento que permita verificar a capacidade económica e financeira do operador económico ou de procurar informações adicionais e/ou esclarecimentos através de quaisquer outros meios (sítios Web, organismos oficiais, etc.).
A entidade adjudicante poderá isentar um operador económico da obrigação de apresentar a documentação comprovativa referida se tal documentação já tiver sido apresentada para outro processo de concurso nos 6 últimos meses e desde que esteja em conformidade com os requisitos do presente concurso. Neste caso, o operador económico deve apresentar uma referência ao contrato e o serviço da Comissão para o qual a documentação comprovativa foi apresentada.
A entidade adjudicante reserva-se o direito de não selecionar um proponente nos casos em que os elementos de prova fornecidos suscitem preocupações significativas relativas à viabilidade financeira para executar o contrato e o proponente não tenha conseguido atenuar estas preocupações através da apresentação de observações ou outras provas de viabilidade financeira.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: o volume de negócios global relativo ao último ano financeiro ou a média do volume de negócios anual dos 3 últimos anos financeiros deve ser de, pelo menos, 750 000 EUR.
Este mínimo será avaliado relativamente ao proponente como um todo, incluindo as capacidades combinadas de todos os parceiros no caso de um consórcio e todos os subcontratantes cujas capacidades sejam utilizadas pelo proponente para cumprir o nível mínimo de capacidade.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os proponentes deverão apresentar:
1. Uma lista de recursos humanos disponíveis previstos para trabalhar na execução do contrato, incluindo habilitações literárias e qualificações profissionais, currículos, uma lista das respetivas publicações relevantes e inclusão em (um) projeto(s) semelhante(s) ou desenvolvimento de software semelhante, demonstrando que possuem a capacidade e especialização necessárias para prestar os serviços requeridos:
1) Coordenador do projeto;
2) Gestão do projeto de revisão;
3) Cientista(s) sénior(es) no domínio das medições no terreno adequadas para validação dos produtos de observação terrestre;
4) Especialista em avaliação de precisão e qualidade de dados;
5) Engenheiro de software sénior.
2. Uma lista de contratos similares concluídos nos 3 anos anteriores à data-limite de apresentação de propostas, em particular no domínio da recolha e da distribuição de séries de observações terrestres a longo prazo à escala mundial.
A lista de contratos anteriores deve incluir informações sobre as respetivas datas de início e conclusão, âmbito e montante total do contrato, função e montante faturado pelo operador económico.
3. Comprovativo de implementação de medidas de gestão da qualidade para o serviço de observações terrestres.
4. Comprovativo de implementação de medidas de gestão ambiental para o serviço de observações terrestres.
Em caso de consórcio ou subcontratação, as provas requeridas devem ser fornecidas pelos subcontratantes/parceiros do consórcio cuja capacidade seja utilizada pelo proponente para satisfazer os níveis mínimos de capacidade.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Os níveis mínimos de capacidade serão avaliados em relação ao proponente como um todo, incluindo as capacidades combinadas de todos os parceiros no caso de um consórcio e de todos os subcontratantes.
Para o ponto III.2.3.1.1:
1) Titular de diploma universitário com acesso a doutoramento e com > 10 anos de experiência profissional;
2) Experiência relevante na gestão e coordenação do projeto comprovada através de prova de participação nessa capacidade no âmbito de projetos industriais ou científicos de dimensão semelhante, no domínio em questão, durante os 3 últimos anos;
3) Experiência comprovada de participação em projetos de redes científicas internacionais;
4) Competências linguísticas mínimas em inglês: compreensão oral, leitura, escrita — C2; oralidade — C1 ou equivalente.
Para o ponto III.2.3.1.2:
1) Titular de diploma universitário com acesso a doutoramento e com > 10 anos de experiência profissional;
2) Experiência relevante na gestão de projetos científicos comprovada através de prova de participação nessa capacidade no âmbito de projetos industriais ou científicos de dimensão semelhante, no domínio em questão, durante os 3 últimos anos;
3) Competências linguísticas mínimas em inglês: compreensão oral, leitura, escrita — C2; oralidade — C1 ou equivalente.
Para o ponto III.2.3.1.3:
1) Doutorado com > 10 anos de experiência ou licenciado com acesso a doutoramento com > 15 anos de experiência;
2) Experiência relevante comprovada através da participação como supervisor da equipa de investigação em projetos científicos ou industriais de dimensão semelhante no domínio específico durante os 3 últimos anos;
3) Reputação comprovada e qualidade científica comprovadas através de um registo de publicações científicas no domínio específico em publicações especializadas;
4) Competências linguísticas mínimas em inglês: compreensão oral, leitura, escrita — C2, oralidade — C1 ou equivalente.
Para o ponto III.2.3.1.4:
1) Titular de diploma universitário com acesso a doutoramento e com > 10 anos de experiência profissional;
2) No mínimo 5 anos de experiência profissional em aquisição/exploração de medições no terreno adequadas para validação de produtos de observação terrestre;
3) Competências linguísticas mínimas em inglês: compreensão oral, leitura, escrita — C1, oralidade — B2 ou equivalente.
Para o ponto III.2.3.1.5:
1) Titular de diploma universitário com acesso a doutoramento e com > 10 anos de experiência;
2) No mínimo, 5 anos de experiência profissional na conceção de sítios Web para a distribuição de uma grande quantidade de conjuntos de dados a utilizadores públicos;
3) No mínimo, 3 anos de experiência profissional na conceção de bases de dados que serão utilizadas por clientes Web.
Para o ponto III.2.3.2:
Deverão ser fornecidas pelo menos 3 referências por parte dos proponentes.
Para o ponto III.2.3.3:
O(s) nível(eis) mínimo(s) de condições eventualmente exigido(s) é (são) o(s) certificado(s) da norma ISO/IEC 9001:2008 ou equivalente, especificamente para o serviço relativo às observações terrestres.
Em caso de propostas conjuntas ou propostas apresentadas por agrupamentos, este critério é cumprido se um dos membros se encontrar em conformidade com este nível mínimo.
Para o ponto III.2.3.4:
O(s) nível(eis) mínimo(s) de condições eventualmente exigido(s) é (são) o(s) certificado(s) da norma ISO/IEC 14001:2004 ou equivalente, especificamente para o serviço relativo às observações terrestres.
Em caso de propostas conjuntas ou propostas apresentadas por agrupamentos, este critério é cumprido se um dos membros se encontrar em conformidade com este nível mínimo.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
JRC/IPR/2015/H.5/0027/OC.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
12.1.2016
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 19.1.2016 - 10:00

Local:

JRC, edifício da receção, 1.o andar, sala 7, via Enrico Fermi 2749, 21027 Ispra VA, ITÁLIA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: não

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): programa Copernicus.
VI.3)Informação complementar
A pedido do proponente, a entidade adjudicante poderá fornecer informações adicionais apenas com o objetivo de esclarecer a natureza do contrato.
Quaisquer pedidos de informações adicionais devem ser efetuados por escrito apenas através do sítio Web «e-tendering»:

https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1100

no separador «Questões e respostas», clicar em «Criar uma questão».
A entidade adjudicante não é obrigada a responder a pedidos de informações adicionais recebidos menos de 5 dias úteis antes da data final para apresentação de propostas.
A entidade adjudicante poderá, por iniciativa própria, informar as partes interessadas sobre qualquer erro, lacuna, omissão ou qualquer outro erro gráfico no texto do concurso.
Quaisquer informações adicionais, incluindo as supramencionadas, serão publicadas no sítio Web de «e-tendering» indicado acima.
O sítio Web será atualizado regularmente e devem inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.

Com base no artigo 134.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão, de 29.10.2012, durante os 3 anos seguintes à conclusão do contrato inicial, a entidade adjudicante poderá recorrer ao processo por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso para a aquisição de serviços adicionais que consistam na repetição de serviços similares (até um máximo de 50 % do valor do contrato original) prestados pelos operadores económicos adjudicatários do contrato.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1.

Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos.

Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
23.10.2015