Serviços - 389300-2016

05/11/2016    S214

Malta-Valeta: Prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção, operação, aconselhamento e consultoria em matéria de software informático (DIMOACS IT 1)

2016/S 214-389300

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EASO
Localidade: Valeta
Código NUTS: MT MALTA
País: Malta
Correio eletrónico: contracts@easo.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.easo.europa.eu/about-us/procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1992
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: asilo.

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção, operação, aconselhamento e consultoria em matéria de software informático (DIMOACS IT 1).

Número de referência: EASO/2016/432.
II.1.2)Código CPV principal
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A principal responsabilidade do contratante consiste na prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção, operação, aconselhamento e consultoria em matéria de software informático:

lote 1: definição e desenvolvimento de software;

lote 2: manutenção e operação de software;

lote 3: aconselhamento e consultoria em matéria de software;

lote 4: definição e desenvolvimento de serviços informáticos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 12 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Definição e desenvolvimento de software

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: MT0 MALTA
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro para a prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção, operação, aconselhamento e consultoria em matéria de software informático.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade de organização da gestão do contrato / Ponderação: 20
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade da proposta para preparação de respostas e pedidos de propostas / Ponderação: 40
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade da proposta para a prestação dos serviços / Ponderação: 40
critérios relativos ao custo - Nome: cenário / Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 3 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

A duração do contrato-quadro pode ser renovada automaticamente 1 vez por um período de 24 meses, salvo notificação escrita em contrário enviada por 1 das partes e recebida pela outra parte 3 meses antes da expiração do período contratual. A duração do contrato-quadro pode ser renovada expressamente 1 vez por um período adicional de 12 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O EASO reserva-se o direito de aumentar o valor do contrato-quadro até 50 % no prazo de 3 anos a contar da assinatura do contrato, em conformidade com o artigo 85.o do Regulamento Financeiro do EASO e o artigo 134.o, n.o 1, alínea e), das normas de execução, com recurso a um procedimento por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso com o proponente selecionado.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Manutenção e operação de software

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: MT0 MALTA
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro para a prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção, operação, aconselhamento e consultoria em matéria de software informático.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade de organização da gestão do contrato / Ponderação: 20
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade da proposta para preparação de respostas e pedidos de propostas / Ponderação: 40
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade da proposta para a prestação dos serviços / Ponderação: 40
critérios relativos ao custo - Nome: cenário / Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 3 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

A duração do contrato-quadro pode ser renovada automaticamente 1 vez por um período de 24 meses, salvo notificação escrita em contrário enviada por 1 das partes e recebida pela outra parte 3 meses antes da expiração do período contratual. A duração do contrato-quadro pode ser renovada expressamente 1 vez por um período adicional de 12 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O EASO reserva-se o direito de aumentar o valor do contrato-quadro até 50 % no prazo de 3 anos a contar da assinatura do contrato, em conformidade com o artigo 85.o do Regulamento Financeiro do EASO e o artigo 134.o, n.o 1, alínea e), das normas de execução, com recurso a um procedimento por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso com o proponente selecionado.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Aconselhamento e consultoria em matéria de software

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: MT0 MALTA
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro para a prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção, operação, aconselhamento e consultoria em matéria de software informático.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade de organização da gestão do contrato / Ponderação: 20
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade da proposta para preparação de respostas e pedidos de propostas / Ponderação: 40
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade da proposta para a prestação dos serviços / Ponderação: 40
critérios relativos ao custo - Nome: cenário / Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 700 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

A duração do contrato-quadro pode ser renovada automaticamente 1 vez por um período de 24 meses, salvo notificação escrita em contrário enviada por 1 das partes e recebida pela outra parte 3 meses antes da expiração do período contratual. A duração do contrato-quadro pode ser renovada expressamente 1 vez por um período adicional de 12 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O EASO reserva-se o direito de aumentar o valor do contrato-quadro até 50 % no prazo de 3 anos a contar da assinatura do contrato, em conformidade com o artigo 85.o do Regulamento Financeiro do EASO e o artigo 134.o, n.o 1, alínea e), das normas de execução, com recurso a um procedimento por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso com o proponente selecionado.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Definição e desenvolvimento de serviços informáticos

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: MT0 MALTA
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro para a prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção, operação, aconselhamento e consultoria em matéria de software informático.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade de organização da gestão do contrato / Ponderação: 20
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade da proposta para preparação de respostas e pedidos de propostas / Ponderação: 40
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade da proposta para a prestação dos serviços / Ponderação: 40
critérios relativos ao custo - Nome: cenário / Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

A duração do contrato-quadro pode ser renovada automaticamente 1 vez por um período de 24 meses, salvo notificação escrita em contrário enviada por 1 das partes e recebida pela outra parte 3 meses antes da expiração do período contratual. A duração do contrato-quadro pode ser renovada expressamente 1 vez por um período adicional de 12 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O EASO reserva-se o direito de aumentar o valor do contrato-quadro até 50 % no prazo de 3 anos a contar da assinatura do contrato, em conformidade com o artigo 85.o do Regulamento Financeiro do EASO e o artigo 134.o, n.o 1, alínea e), das normas de execução, com recurso a um procedimento por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso com o proponente selecionado.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/12/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 22/12/2016
Hora local: 10:00
Local:

Instalações do EASO.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Localidade: Luxemburgo
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26/10/2016