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Serviços - 393717-2019

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21/08/2019    S160    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Apoio técnico e organizacional à implementação do ambiente da plataforma única europeia para o setor marítimo

2019/S 160-393717

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Mobility and Transport, Directorate D, Waterborne
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Jukka Savo
Correio eletrónico: MOVE-TENDER-D1-2019-521@ec.europa.eu
Telefone: +32 22963488

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5325

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5325
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5325
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio técnico e organizacional à implementação do ambiente da plataforma única europeia para o setor marítimo

II.1.2)Código CPV principal
79410000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O contratante fornece apoio técnico e administrativo para as tarefas e estruturas organizacionais apresentadas no plano de implementação. Apoio principal para tarefas da categoria 1. No entanto, não está excluído o apoio para outras tarefas. O tipo de apoio: gestão de tarefas, planeamento de reuniões, preparação de documentos necessários para reuniões, recolha, gestão de contributos e outras informações, apoio durante as reuniões e para grupos de colaboração em linha, fornecendo conhecimento técnico para tarefas específicas. As tarefas estão divididas entre apoio técnico e organizacional. Serão atribuídos recursos suficientes para assegurar o bom funcionamento e a gestão do grupo do ambiente da plataforma única europeia para o setor marítimo e das equipas temáticas, será dada ênfase ao apoio técnico, incluindo medidas de divulgação de recolhas e comunicação. Tarefas a executar:

Pacote de trabalho 1: Apoio ao planeamento e gestão;

WP2: Apoio ao grupo do ambiente da plataforma única europeia para o setor marítimo;

WP3: Grupos de trabalho temáticos do ambiente da plataforma única europeia para o setor marítimo;

WP4: Grupo de peritos técnicos;

WP5: Relatórios.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79410000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE
Local principal de execução:

Bruxelas e instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Para mais informações, consultar o caderno de encargos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 30
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar o caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/10/2019
Hora local: 00:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 25/10/2019
Hora local: 10:00
Local:

Bruxelas, DM28.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembour
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
14/08/2019