Obras - 397539-2019

23/08/2019    S162    - - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público 

Portugal-Porto: Obras de revisão e recuperação

2019/S 162-397539

Anúncio de concurso

Obras

Legal Basis:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
CMPH — DomusSocial — Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto
505037700
Rua Monte dos Burgos, 12
Porto
4250-309
Portugal
Correio eletrónico: geral@domussocial.pt
Código NUTS: PT

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.acingov.pt

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa local de natureza municipal
I.5)Atividade principal
Habitação e equipamentos da coletividade

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Obras de reabilitação do bloco 33 do bairro do cerco do Porto

II.1.2)Código CPV principal
45453000
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Obras de reabilitação do bloco 33 do bairro do cerco do Porto.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 950 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4)Descrição do concurso:

Concurso público com publicação no JOUE que visa responder à concretização do projeto de reabilitação do bloco 33 do bairro do cerco do Porto, que consiste na execução das obras de reabilitação exterior, nomeadamente na reabilitação das coberturas, manutenção das fachadas, reabilitação dos vãos exteriores e intervenção nas infraestruturas em zonas comuns de abastecimento de água, eletricidade, telecomunicações e rede de gás.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 950 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 300
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não se trata de procedimento acelerado.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 19/09/2019
Hora local: 18:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 20/09/2019
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Gabinete de Contratação Pública e Aprovisionamento
Rua Monte dos Burgos, 12
Porto
4250-309
Portugal
Correio eletrónico: geral@domussocial.pt
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
20/08/2019