Fornecimentos - 414644-2016

25/11/2016    S228

Bélgica-Bruxelas: Fornecimento de máquinas de café profissionais e prestação de serviços conexos

2016/S 228-414644

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: 1049
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: OIB.02 Marchés publics
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Conselho da União Europeia (CUE)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1048
País: Bélgica
Pessoa de contacto: OIB.02 Marchés publics
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1040
País: Bélgica
Pessoa de contacto: OIB.02 Marchés publics
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comité das Regiões (CR)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1040
País: Bélgica
Pessoa de contacto: OIB.02 Marchés publics
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: rue Wiertz 60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1047
País: Bélgica
Pessoa de contacto: OIB.02 Marchés publics
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2020
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Fornecimento de máquinas de café profissionais e prestação de serviços conexos.

Número de referência: OIB.02/PO/2016/059/721.
II.1.2)Código CPV principal
42968100 Distribuidores de bebidas
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Fornecimento de máquinas de café profissionais e prestação de serviços conexos:

— lote 1: «Fornecimento de máquinas de café profissionais a grupos e prestação de serviços conexos»,

— lote 2: «Fornecimento de máquinas de café automáticas profissionais e prestação de serviços conexos».

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 4 230 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de máquinas de café profissionais a grupos e prestação de serviços conexos

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
42968100 Distribuidores de bebidas
39711310 Aparelhos eléctricos para preparação de café
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:

Região de Bruxelas-Capital e arredores (Bélgica).

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de máquinas de café profissionais a grupos e prestação de serviços conexos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

48 meses para o contrato de fornecimentos e 60 meses para o contrato de manutenção e de reparações em regime de horas.

Justificação para um acordo-quadro de duração superior a 4 anos: as máquinas adquiridas em fim de contrato devem poder beneficiar de um serviço de manutenção preventiva e de reparações em regime de horas.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de máquinas de café automáticas profissionais e prestação de serviços conexos

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
42968100 Distribuidores de bebidas
39711310 Aparelhos eléctricos para preparação de café
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:

Região de Bruxelas-Capital e arredores (Bélgica), Luxemburgo (Grão-Ducado do Luxemburgo), Estrasburgo (França).

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de máquinas de café automáticas profissionais e prestação de serviços conexos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 3 230 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

48 meses para o contrato de fornecimentos e 60 meses para o contrato de manutenção e de reparações em regime de horas.

Justificação para um acordo-quadro de duração superior a 4 anos: as máquinas adquiridas em fim de contrato devem poder beneficiar de um serviço de manutenção preventiva e de reparações em regime de horas.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

O proponente deve anexar uma ficha de identificação (ver anexo 1 do caderno de encargos), bem como todos os documentos e informações solicitados no ponto III.1 «Condições de participação» do presente anúncio e identificados no anexo I do caderno de encargos.

O proponente deverá anexar um comprovativo com a indicação do Estado no qual se encontra sediado ou domiciliado, requerido nesta matéria de acordo com a legislação do país de estabelecimento.

O proponente deverá anexar uma declaração sob juramento, devidamente datada e assinada, mencionando que não se encontra em nenhuma das situações de exclusão da participação num contrato adjudicado pela União Europeia. A declaração sob juramento deverá seguir integralmente o modelo publicado na seguinte página: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm

Informa-se que: o proponente a quem o contrato for adjudicado deverá fornecer, sob pena de exclusão, e antes da assinatura do contrato, as provas que confirmam a sua declaração sob juramento.

Informa-se que: no caso de agrupamento, a declaração sob juramento, assim como os documentos e as informações probatórias no caso de adjudicação do contrato, devem ser fornecidos individualmente para cada membro do agrupamento.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

O proponente deve fornecer:

— uma cópia das demonstrações financeiras (balanços e contas de exploração) dos 3 últimos exercícios, das quais conste o resultado anual antes da dedução de impostos. Se, por um motivo justificado, o proponente não puder apresentar os documentos referidos, poderão os mesmos ser substituídos por uma declaração relativa ao lucro anual dos 3 últimos anos sem dedução dos impostos. Se as demonstrações financeiras ou a declaração apresentarem um lucro médio negativo referente aos 3 últimos anos, o proponente deve fornecer qualquer outro documento que comprove a sua capacidade financeira e económica, tal como uma garantia adequada de um terceiro (por exemplo, da empresa-mãe), declarações bancárias do revisor oficial de contas, do perito em contabilidade ou equivalentes,

— uma declaração relativa ao volume de negócios anual específico médio realizado durante os 3 últimos exercícios.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

lote 1:

para ser selecionado, o proponente deverá comprovar um volume de negócios anual específico médio nos 3 exercícios de 250 000 EUR;

lote 2:

para ser selecionado, o proponente deverá comprovar um volume de negócios anual específico médio nos 3 últimos exercícios de 800 000 EUR.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

O proponente deve fornecer:

Uma lista dos principais contratos públicos e/ou privados diretamente relacionados com o objeto do contrato e que tenham sido executados ao longo dos 3 últimos anos, com os respetivos montantes, duração, data de início e os dados completos (nome de contacto, endereço, número de telefone, endereço eletrónico) dos destinatários públicos ou privados.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

lote 1:

é requerida a execução de 6 contratos com um valor mínimo de 15 000 EUR;

lote 2:

é requerida a execução de 6 contratos com um valor mínimo de 25 000 EUR.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 16/01/2017
Hora local: 17:30
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 23/01/2017
Hora local: 10:00
Local:

Office pour les infrastructures et la logistique — Bruxelles (OIB), bâtiment CSM1, cours Saint-Michel 1 (entrée côté rue Père de Deken 23), 1040 Bruxelles, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

1 representante por proponente, devidamente mandatado, é autorizado a assistir à abertura das propostas (mediante a apresentação obrigatória de um passaporte ou bilhete de identidade). Os proponentes que desejem participar devem informar por escrito a Unidade OIB.02.002 «Contratos públicos», o mais tardar, 2 dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas (ver dados de contacto indicados no ponto I.1).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:

36 meses depois da adjudicação.

VI.3)Informação adicional:

1) O caderno de encargos e os documentos complementares (incluindo as questões e as respostas) estarão disponíveis no seguinte endereço Internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2020 As partes interessadas devem registar-se através do sítio Internet. Deste modo, serão informadas pelo sistema de adjudicação de contratos públicos em linha sobre eventuais atualizações disponíveis para o presente concurso. As partes não inscritas no sítio serão convidadas a consultá-lo regularmente. A Comissão não deverá ser responsabilizada no caso de os proponentes não tomarem conhecimento de qualquer informação complementar relativa ao presente concurso neste sítio Internet.

O sítio Internet será atualizado regularmente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações e as alterações durante o período de abertura do concurso.

As informações complementares sobre as condições contratuais, as renovações do contrato, as condições de participação, os níveis mínimos de capacidades exigidos, o volume total estimado do contrato, etc. constam do caderno de encargos disponível no sítio Internet supramencionado. Não será entregue nenhuma versão em papel. Uma vez que recebeu certificação «EMAS» em 2005, o OIB adota um comportamento ecológico. O EMAS é o sistema de gestão e de auditoria ambientais, o instrumento voluntário da UE utilizado pelas organizações para melhorar o seu desempenho ambiental.

2) Relativamente ao lote 1, a entrega das máquinas de café será efetuada na região de Bruxelas-Capital.

Relativamente ao lote 2, a entrega das máquinas de café nos diferentes locais de todas as entidades adjudicantes será repartida, a título indicativo, da seguinte forma: região de Bruxelas-Capital e arredores (69 %), Luxemburgo (17 %) e Estrasburgo (14 %).

3) As agências executivas podem ser incluídas como entidade adjudicante no contrato (num limite de 10 % do montante total do contrato, incluindo todas as agências executivas) caso, no momento da publicação do concurso, as referidas agências ainda não estivessem oficialmente criadas nem em fase de criação e, consequentemente, nenhuma designação formal tenha sido especificada na documentação do concurso.

4) Para mais informações sobre a participação nos concursos e sobre o desenrolar dos processos de concursos públicos no OIB, deverá consultar o «Guia dos proponentes», bem como a brochura «Contratos com a Comissão Europeia» («Avoir la Commission européenne comme client»), disponíveis na ligação:

http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 43031
Fax: +352 43032100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

No prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente ou, na sua falta, do dia em que este tomou conhecimento da mesma. A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não tem por efeito a suspensão do prazo em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
14/11/2016