Serviços - 42014-2019

29/01/2019    S20

Portugal-Lisboa: Serviços de limpeza para as instalações da Casa da UE em Lisboa, Portugal

2019/S 020-042014

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Representation in Portugal
Endereço postal: Largo Jean Monnet, nº1 – 10º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1269-068
País: Portugal
Pessoa de contacto: Head of Administration
Correio eletrónico: COMM-REP-LIS-CONCURSOS@ec.europa.eu
Telefone: +351 213509800
Fax: +351 213509801
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/portugal/home_pt
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/dgs/communication/contracts-and-grants/contracts/representations/index_en.htm
I.3)Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado. Mais informações podem ser obtidas em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4386
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4386
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4386
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços de limpeza para as instalações da Casa da UE em Lisboa, Portugal

Número de referência: PR/2018-15-INF/LIS
II.1.2)Código CPV principal
90910000 Serviços de limpeza
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A Representação da Comissão Europeia em Lisboa, Portugal, agindo também em nome do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu, procura serviços de limpeza para as instalações da Casa da UE em Lisboa, Portugal.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 248 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90911200 Serviços de limpeza de edifícios
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:

Comissão Europeia, Directorate General Communication, Representation in Portugal, Largo Jean Monnet, nº 1 – 10º, 1269-068 Lisboa, PORTUGAL.

II.2.4)Descrição do concurso:

Serviços de limpeza para a Casa da UE em Lisboa, Portugal, incluindo serviços de limpeza normalizados, serviços de limpeza suplementares, recolha e remoção de resíduos e fornecimentos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 62 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato pode ser renovado até 3 vezes por um período máximo de 4 anos.

II.2.9)Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
Número previsto de operadores: 20
Critérios objetivos para a escolha do número limitado de candidatos:

O número de candidatos não é limitado.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

As propostas podem ser apresentadas por agrupamentos de prestadores de serviços que não necessitam de adotar uma forma jurídica específica antes da adjudicação do contrato. Se o contrato for adjudicado a um agrupamento, este poderá ter de se revestir de uma forma jurídica específica caso esta seja necessária para assumir a responsabilidade pela receção do tratamento dos pagamentos dos membros do agrupamento, bem como pela gestão e coordenação do serviço.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

O pagamento dos serviços (serviços normalizados mais serviços suplementares) será efetuado mensalmente tal como estabelecido no projeto de contrato, mediante a apresentação de uma fatura correta redigida em conformidade com a lei nacional e de todos os documentos justificativos, mencionando os serviços prestados durante o mês em questão, em particular o pedido por escrito da entidade adjudicante de serviços suplementares excecionais.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso limitado
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 28/02/2019
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
Data: 15/03/2019
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/01/2019