Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção I: Autoridade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Gestão de instalações desportivas
Número de referência: AO/011/19
II.1.2)Código CPV principal92610000 Serviços de exploração de instalações desportivas
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O objetivo do presente concurso consiste em formalizar os contratos-quadro em cascata que têm o objetivo da prestação de serviços para a gestão de instalações desportivas e socioculturais no Instituto.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 860 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)45259000 Reparação e manutenção de instalações
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: ES521 Alicante/Alacant
Local principal de execução:
Avenida de Europa 4, 03008 Alicante (Alicante), ESPANHA.
II.2.4)Descrição do concurso:
Os serviços a prestar consistem nos seguintes:
— Organização e realização de atividades direcionadas e gestão desportiva e sociocultural (sala de pesos, gestão de empréstimos de equipamento desportivo, gestão de empréstimos de bicicletas do Instituto, para além de atividades adicionais, gestão administrativa, lavagem de roupa e acessórios desportivos, atividades desportivas e socioculturais periódicas),
— Manutenção preventiva de bicicletas e de equipamento da sala de pesos, manutenção corretiva de bicicletas, equipamento da área de treino de resistência e outro equipamento das instalações desportivas e socioculturais, e fornecimento e colocação em funcionamento de materiais desportivos e de lazer,
— Serviços adicionais: serviços de consultoria, serviços adicionais para o pessoal do Instituto, gestão do aluguer de equipamento e espaços desportivos, e aulas de treinamento de desportos fora das instalações do Instituto.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 860 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Irá decorrer uma visita ao local: em 27.9.2019 às 11:00.
Cada proponente pode enviar até dois representantes. Deverão ser comunicados ao IPIUE, através de correio eletrónico para procurement@euipo.europa.eu, os nomes e os números dos documentos de identificação dos representantes até 24.9.2019.
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 2
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 14/10/2019
Hora local: 13:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 16/10/2019
Hora local: 11:00
Local:
Avenida de Europa 4, 03008 Alicante, ESPANHA.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Cada proponente pode enviar até dois representantes. Deverão ser comunicados ao IPIUE, através de correio eletrónico para procurement@euipo.europa.eu, os nomes e os números dos documentos de identificação dos representantes até 14.10.2019.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
O valor total estimado máximo do contrato é de 860 000 EUR, mencionado nas secções II.15) e II.2.6) (60 000 EUR destinam-se a utilizadores e 800 000 EUR para o Instituto).
Os documentos do concurso encontram-se disponíveis para serem descarregados no endereço indicado no ponto I.3). A página Web será atualizada periodicamente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações, alterações ou respostas a perguntas durante o período de concurso.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediaçãoNome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman, PO Box 403
Localidade: Estrasburgo
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico:
eo@ombudsman.europa.euTelefone: +33 388172313
Endereço Internet:
http://ombudsman.europa.eu VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.
VI.5)Data de envio do presente anúncio:05/09/2019
