Serviços - 429499-2017

28/10/2017    S208    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Organização e implementação de atividades de formação sobre o controlo de materiais em contacto com os alimentos, o seu uso e a sua comercialização no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos»

2017/S 208-429499

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação
Endereço postal: Ariane Building, 400, route d'Esch
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: CHAFEA-BTSF-CALLS@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/chafea

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3016
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação
Localidade: Luxemburgo
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: CHAFEA-BTSF-CALLS@ec.europa.eu
Código NUTS: LU

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/chafea

I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Organização e implementação de atividades de formação sobre o controlo de materiais em contacto com os alimentos, o seu uso e a sua comercialização no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Número de referência: CHAFEA/2017/BTSF/07.
II.1.2)Código CPV principal
80531200
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Durante a primeira fase, deverá ser organizado um total de 10 sessões de formação com um número total de 300 participantes para todo o programa de formação. O mesmo programa de formação deve ser implementado durante a segunda fase do contrato.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 520 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00
Local principal de execução:

Principalmente em Estados-Membros da União Europeia.

II.2.4)Descrição do concurso:

Implementação de atividades de formação.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/01/2018
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 24/01/2018
Hora local: 10:00
Local:

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação, 12, rue Guillaume Kroll, Drosbach Building, L-1882 Luxembourg, LUXEMBURGO.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proposta poderão assistir à abertura das propostas. Neste caso, os proponentes interessados devem registar-se, o mais tardar em 19.1.2018, por correio eletrónico ou por fax, e indicar o nome completo e o número do documento de identificação ou passaporte do(s) representante(s). Na sessão de abertura, a agência poderá solicitar ao representante do proponente que apresente as suas credenciais/procuração.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: Secretariat.Tribunal@curia.europa.eu

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: Secretariat.Tribunal@curia.europa.eu

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18/10/2017