Obras - 431244-2020

15/09/2020    S179

Portugal-Trajouce: Construção de estação de tratamento de resíduos

2020/S 179-431244

Anúncio de concurso

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Tratolixo — Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. — Empresa
Número de registo nacional: 502444010
Endereço postal: Estrada 5 de Junho, 1
Localidade: Trajouce (São Domingos de Rana)
Código NUTS: PT PORTUGAL
Código postal: 2785-155
País: Portugal
Correio eletrónico: residuos@tratolixo.pt
Telefone: +351 214459500
Fax: +351 214444030

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.vortal.biz.pt

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.vortal.biz.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: http://www.vortal.biz.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa intermunicipal
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Tratamento de resíduos urbanos

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concurso limitado por prévia qualificação para execução da empreitada de conceção/construção de adaptação do tratamento mecânico de Trajouce à recolha seletiva de biorresíduos

Número de referência: 19.DPO.08
II.1.2)Código CPV principal
45222100 Construção de estação de tratamento de resíduos
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Contrato de empreitada para a execução de todos os trabalhos, projeto, fornecimento, montagem e instalação, construção e ensaios necessários à empreitada de conceção/construção de adaptação do tratamento mecânico de Trajouce à recolha seletiva de biorresíduos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 4 950 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
Local principal de execução:

Estrada 5 de Junho, 1, Trajouce, 2785-155 São Domingos de Rana.

II.2.4)Descrição do concurso:

Concurso limitado por prévia qualificação para execução de todos os trabalhos, projeto, fornecimento, montagem e instalação, construção e ensaios necessários à empreitada de conceção/ construção de adaptação do tratamento mecânico de Trajouce à recolha seletiva de biorresíduos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 950 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.9)Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

POSEUR-03-1911-FC-000225: adaptação das unidades de tratamento mecânico e de tratamento biológico da Tratolixo à recolha selectiva de biorresíduos.

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Inscrição na Ordem dos Engenheiros ou arquitetos e alvará para o exercício da atividade de construção.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

O prazo de execução é de trezentos e sessenta e cinco dias a contar da data da assinatura do contrato.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso limitado
Procedimento acelerado
Justificação:

Não aplicável.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/10/2020
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
Endereço postal: Avenida General Mário Firmino, 2
Localidade: Sintra
Código postal: 2714-556
País: Portugal
Correio eletrónico: sintra.taf@tribunais.org.pt
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10/09/2020