Serviços - 432226-2021

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27/08/2021    S166

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro de quatro anos destinado a adquirir dados sobre concursos, subvenções e peritos (lotes 1, 2 e 3) (OLAF-PN-2021-000004)

2021/S 166-432226

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Endereço postal: Rue Joseph II 30
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: olaf-fmb-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/anti-fraud/https://ec.europa.eu/anti-fraud/olaf-and-you/calls-for-tender_en
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=9145
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=9145
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Luta antifraude

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro de quatro anos destinado a adquirir dados sobre concursos, subvenções e peritos (lotes 1, 2 e 3) (OLAF-PN-2021-000004)

Número de referência: OLAF/2021/OP/0004
II.1.2)Código CPV principal
72320000 Serviços relacionados com bases de dados
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Para efeitos de investigação e análise, a OLAF necessita frequentemente de adquirir dados sobre concursos, subvenções e peritos. Esta informação está dispersa por diferentes recursos e a necessidade de um acesso consolidado a esses dados é crucial para a eficiência e precisão dos processos de análise e investigação. O OLAF lançará um concurso público.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 195 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 1: Concurso

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72320000 Serviços relacionados com bases de dados
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.4)Descrição do concurso:

A base de dados deve fornecer um conjunto abrangente de informações atualizadas sobre concursos públicos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 65 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 2: Subvenções

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72320000 Serviços relacionados com bases de dados
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.4)Descrição do concurso:

A base de dados deve fornecer um conjunto completo de informações atualizadas sobre as subvenções.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 65 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 3: Peritos

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72320000 Serviços relacionados com bases de dados
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.4)Descrição do concurso:

A base de dados deve fornecer um conjunto abrangente de informações atualizadas sobre peritos/consultores que trabalham para empresas/organizações em projetos referidos em concursos e/ou procedimentos de subvenção.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 65 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2016/S 217-394663
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 24/09/2021
Hora local: 17:30
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 27/09/2021
Hora local: 12:00
Local:

As propostas serão abertas por via eletrónica na data e hora indicadas no anúncio de concurso. É possível assistir à abertura por videoconferência. Para mais esclarecimentos, contactar a entidade adjudicante.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Para mais esclarecimentos, contactar a entidade adjudicante através do endereço de correio eletrónico: olaf-fmb-tenders@ec.europa.eu

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3). Em caso de indisponibilidade ou perturbações no funcionamento dos meios de comunicação eletrónicos previstos no ponto I.3) nos cinco últimos dias de calendário antes da data-limite de receção indicada no ponto IV.2.2), a entidade adjudicante reserva-se o direito de prorrogar este prazo e publicar a prorrogação no endereço Internet indicado no ponto I.3), sem publicação prévia de um retificativo ao presente anúncio. Os operadores económicos interessados no presente concurso são convidados a subscrever o concurso no endereço indicado no ponto I.3) a fim de serem notificados aquando da publicação de novas informações ou documentos.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Localidade: Strasbourg
País: França
Endereço Internet: http://ombudsman.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
17/08/2021