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Serviços - 432539-2019

16/09/2019    S178    Parlamento Europeu - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Serviços de tradução para alemão

2019/S 178-432539

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: Directorate-General for Translation, Plateau de Kirchberg BP 1601
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU
Código postal: L-2929
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Stephane Vivard
Correio eletrónico: dgtrad.tenders@europarl.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.europarl.europarl.eu

Endereço do perfil do adquirente: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5413

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5413
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: Mr Stéphane Vivard, Konrad Adenauer Building, Office 00D001
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2929
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Stephane Vivard
Correio eletrónico: dgtrad.tenders@europarl.europa.eu
Código NUTS: LU

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5413

I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços de tradução para alemão

Número de referência: TRA/DE/2019
II.1.2)Código CPV principal
79530000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O Parlamento Europeu agindo como entidade adjudicante em nome do Tribunal de Contas Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões decidiu publicar este anúncio de concurso para celebrar contratos-quadro para o fornecimento de serviços de tradução de documentos de língua fonte monolingue e multilingue de inglês ou francês ou italiano ou espanhol para alemão.

O contrato-quadro entrará em vigor em 1.1.2020 ou na data da sua assinatura pela última parte contratante e deve decorrer até ao final de 2020. Um contrato-quadro terá a duração máxima de 5 anos.

A assinatura de um contrato-quadro não constitui uma obrigação de subcontratar quaisquer tarefas de tradução no âmbito desse contrato.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
II.2.4)Descrição do concurso:

Volumes máximos estimados de páginas padrão a serem traduzidas por ano (não contratualmente vinculativo)

Parlamento Europeu 40 000

Tribunal de Contas Europeu 2500

Comité Económico e Social Europeu 4000

Comité das Regiões Europeu 2500

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro será renovado tacitamente numa base anual, mas a sua duração não pode exceder cinco anos, salvo se uma das partes apresentar objeções mediante o envio de uma carta registada com um mínimo de três meses de antecedência relativamente à expiração da duração inicial ou antes de cada data de renovação anual. Esta renovação não implica qualquer modificação ou suspensão de obrigações existentes.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Os proponentes selecionados serão classificados de acordo com os critérios de adjudicação (ver capítulo 15 do caderno de encargos).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

O proponente deve apresentar juntamente com a documentação do concurso listados nos anexos XIV e XV do caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar o projeto de contrato e caderno de encargos

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 5
No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos:

Esta especificidade decorre da legislatura do PE, que dura cinco anos, e do facto de que historicamente o penúltimo ano do ciclo legislativo de 5 anos é o período mais movimentado para a procura de traduções e, portanto, para a subcontratação de traduções.

IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 28/10/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 05/11/2019
Hora local: 10:00
Local:

Serão comunicadas numa data posterior.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Apenas um representante pode assistir. Os proponentes que não apresentarem uma notificação o mais tardar 7 dias úteis antes da abertura, verão automaticamente recusado o acesso à mesma. O nome da pessoa que irá assistir à abertura das propostas deve constar na notificação.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Data-limite para receção de pedidos para informação complementar: 21.10.2019 às 12:00.

Data-limite para envio de respostas aos pedidos para informação complementar: 25.10.2019.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 433766

Endereço Internet: http://curia.europa.eu/

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 433766

Endereço Internet: http://curia.europa.eu/

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
09/09/2019