Fornecimentos - 440514-2015

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16/12/2015    S243

Luxemburgo-Luxemburgo: Serviços e ferramentas de gestão de recursos de software (SAM) operacional

2015/S 243-440514

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Parlamento Europeu, Direção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico (ITEC)
Endereço postal: plateau de Kirchberg
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2929
País: Luxemburgo
À atenção de: Secretariado DIRES-PAC
Correio electrónico: sam15@ep.europa.eu
Telefone: +352 4300-1
Fax: +352 4300-24631

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.europarl.europa.eu

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1200

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Serviços e ferramentas de gestão de recursos de software (SAM) operacional.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Compra
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Luxemburgo, Bruxelas, Estrasburgo.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador

Duração do acordo-quadro

Duração em anos: 8
Justificação para um acordo-quadro de duração superior a quatro anos: ano 5 ao ano 8: apenas serviços de apoio e manutenção do software e ferramentas para garantir a continuidade da SAM.

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA: 900 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O Parlamento Europeu (PE) está atualmente a criar um programa de gestão de recursos de software (SAM).
Existem 3 objetivos principais do programa SAM para os quais são essenciais serviços de apoio e ferramentas adequados:
— conformidade — gerir o risco relacionado com a exposição jurídica e regulamentar devido à não conformidade com as licenças, mitigar potenciais interrupções ou a deterioração dos serviços de TI,
— controlo de custos — reduzir os custos diretos do software e dos recursos conexos, bem como os custos e contratos de apoio em curso,
— governação — com dados fidedignos sobre o estado do património de software corporativo e a capacidade de modelar cenários precisos de impacto de alterações, é possível efetuar melhores decisões comerciais e alcançar uma posição vantajosa em quaisquer negociações com fornecedores.
O objetivo do presente concurso público consiste na aquisição de ferramentas SAM adequadas com os serviços de apoio necessários para a operação do programa SAM.
O programa SAM é um programa interno do PE e não será externalizado; estão previstos serviços de consultoria apenas com base nas necessidades.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

48218000 Pacote de software para gestão de licenças, 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA: 900 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 96 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar os documentos «Condições para a apresentação de uma proposta» e «Caderno de encargos».
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar os documentos «Condições para a apresentação de uma proposta» e «Caderno de encargos».
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar os documentos «Condições para a apresentação de uma proposta» e «Caderno de encargos».
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar os documentos «Condições para a apresentação de uma proposta» e «Caderno de encargos».
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar os documentos «Condições para a apresentação de uma proposta» e «Caderno de encargos».
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar os documentos «Condições para a apresentação de uma proposta» e «Caderno de encargos».
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
PE/ITEC-SAM15.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 3.2.2016
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
4.2.2016 - 17:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 16.2.2016 - 10:00

Local:

Parlamento Europeu, 2929 Luxemburgo, LUXEMBURGO.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: apenas 1 representante por proponente pode assistir.
Os proponentes que desejam participar na abertura das propostas devem notificar o departamento responsável pela gestão do presente concurso, o mais tardar 2 dias úteis antes da data de abertura das propostas, através do endereço eletrónico indicado no ponto I.1. Será negado automaticamente o acesso à abertura das propostas aos proponentes que não apresentem notificações. Os nomes das pessoas que irão assistir à abertura das propostas devem constar na notificação.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 433766
Endereço internet: http://curia.europa.eu

Organismo responsável pelos processos de mediação

Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman, Caixa Postal 403
Localidade: Estrasburgo Cedex
Código postal: 67001
País: França
Correio electrónico: euro-ombudsman@europarl.europa.eu
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço internet: http://www.ombudsman.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos

Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: consultar http://curia.europa.eu e http://www.ombudsman.europa.eu

VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 433766
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
4.12.2015