Serviços - 443925-2014

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30/12/2014    S250    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Relatório nacional sobre os têxteis técnicos no Brasil, Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos da América

2014/S 250-443925

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/27
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1210
País: Bélgica
À atenção de: L. Vari
Correio electrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Telefone: +32 22999440
Fax: +32 22973512

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/easme

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=688

Para obter mais informações, consultar:
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/27
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1210
País: Bélgica
À atenção de: L. Vari
Correio electrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=688

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1210
País: Bélgica
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=688

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Relatório nacional sobre os têxteis técnicos no Brasil, Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos da América.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: as tarefas devem ser realizadas nas instalações designadas pelo prestador de serviços, à exceção da reunião inicial e das 2 reuniões de coordenação com a EASME e a Comissão Europeia em Bruxelas. Estas 3 reuniões serão realizadas nas instalações da EASME ou da Comissão Europeia.
Deve ainda estar prevista uma vídeo/teleconferência para além das reuniões mencionadas com base nas necessidades específicas e no progresso do trabalho.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
A EASME pretende celebrar um contrato de serviços de modo a elaborar um relatório (estudo) nacional sobre os têxteis técnicos no Brasil, Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos da América.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

79410000

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
O montante de trabalho envolvido na execução do presente contrato está avaliado num máximo de 300 000 EUR, sem IVA.
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 16 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EASME/COSME/2014/018.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
9.2.2015
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 19.2.2015 - 14:30

Local:

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), Covent Garden 2, sala COV2 12/204, place Rogier 16, 1210 Bruxelas, BÉLGICA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante por proponente poderá assistir à sessão de abertura das propostas (consultar o convite à apresentação de propostas).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): Regulamento (UE) n.o 1287/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.12.2013, que cria um Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME) (2014-2020) e que revoga a Decisão n.o 1639/2006/CE. Mais particularmente, baseia-se na Decisão de Execução da Comissão, de 22.7.2014, que altera a Decisão de Execução C(2014) 247 relativa à adoção do programa de trabalho para 2014 e o financiamento para a implementação do programa para a competitividade de empresas e pequenas e médias empresas [C(2014) 4993 final de 22.7.2014] e respetivo anexo.
VI.3)Informação complementar
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18.12.2014