Fornecimentos - 44868-2019
30/01/2019    S21

Bélgica-Bruxelas: Fornecimento de material de escritório, de papelaria, bem como de consumíveis informáticos e para impressão, produzidos de forma sustentável

2019/S 021-044868

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: CSM 1 05/P001
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: OIB.02.002 Marchés publics
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.cfm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Este contrato é objeto de um procedimento conjunto no qual 34 outras instituições e agências participam como entidades adjudicantes (ver convite para concurso).
Endereço postal: CSM 1 05/P001
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: OIB.02.002 Marchés publics
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.cfm
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4391
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4391
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Fornecimento de material de escritório, de papelaria, bem como de consumíveis informáticos e para impressão, produzidos de forma sustentável

Número de referência: OIB/2019/OP/0006
II.1.2)Código CPV principal
30192000 Material de escritório
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo deste contrato é estabelecer um contrato para: fornecimento de material de escritório e de papelaria, bem como de consumíveis informáticos e para impressão, produzidos de forma sustentável.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 28 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
30197630 Papel para impressão
30197643 Papel para fotocópia
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

União Europeia

II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de material de escritório, de papelaria, bem como de consumíveis informáticos e para impressão, produzidos de forma sustentável.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 28 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Dotações administrativas da UE

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

O proponente deverá anexar todos os documentos e informações solicitados no ponto III.1) «Condições de participação» do presente anúncio e identificados no anexo I «Lista de verificação dos documentos a preencher e a fornecer» do caderno de encargos.

O proponente deverá anexar, nomeadamente, uma declaração de honra, devidamente datada e assinada, mencionando que não se encontra em nenhuma das situações de exclusão da participação num contrato adjudicado pela União Europeia. A declaração sob honra deverá seguir integralmente o modelo publicado na seguinte página: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.cfm

Informa-se de que o proponente a quem o contrato for adjudicado deverá fornecer, sob pena de exclusão, e antes da assinatura do contrato, as provas que confirmam a sua declaração de honra.

Informa-se que: em caso de agrupamento, a declaração de honra, assim como os documentos e as informações probatórias no caso de adjudicação do contrato, deve ser fornecida individualmente para cada membro do agrupamento.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

O proponente deve fornecer:

— uma cópia das demonstrações financeiras (balanços e contas de resultados) dos 3 últimos exercícios, das quais conste o resultado anual antes da dedução de impostos. Se, por um motivo justificado, o proponente não puder apresentar os documentos referidos, poderão os mesmos ser substituídos por uma declaração relativa ao lucro anual dos três últimos anos sem dedução dos impostos. Se as demonstrações financeiras ou a declaração apresentarem um lucro médio negativo referente aos 3 últimos anos, o proponente deve fornecer qualquer outro documento que comprove a sua capacidade financeira e económica, tal como uma garantia adequada de um terceiro (por exemplo, da empresa-mãe), declarações do revisor oficial de contas, do perito em contabilidade ou equivalente,

— declaração indicando o volume de negócios anual específico relativo ao objeto do contrato e realizado durante os 3 últimos exercícios.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Para ser selecionado, o proponente deverá comprovar um volume de negócios global médio nos 3 exercícios de: 5 700 000 EUR.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

— o proponente deverá apresentar provas de três contratos executados, cada um com um valor mínimo de 250 000 EUR, diretamente relacionados com o objeto do contrato e que tenham sido executados ao longo dos 3 últimos anos, com os respetivos montantes, duração, data de início e os dados completos (nome de contacto, endereço, número de telefone, endereço eletrónico) dos destinatários públicos ou privados. Esta lista será acompanhada de certificados de boa execução emitidos por cada um dos beneficiários,

— O proponente deverá apresentar uma certificação ISO 9001 ou, na sua falta, um manual de garantia de qualidade da empresa com, pelo menos, as seguintes informações: âmbito e alcance da aplicação do sistema de qualidade; apresentação da empresa, atividades, produtos, clientes; declaração documentada da gestão sobre políticas de qualidade seguidas, organograma da estrutura humana da empresa, descrição dos processos e sua interação e procedimentos implementados.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Para ser selecionado, o proponente deve comprovar, para cada um dos três contratos, um valor mínimo de: 250 000 EUR.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 11/03/2019
Hora local: 15:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 12/03/2019
Hora local: 10:00
Local:

Office pour les infrastructures et la logistique, Bruxelles (OIB), Bâtiment CSM1, Cours Saint–Michel 23 (entrée côté Rue Père de Deken), 1040 Bruxelles, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Um representante de cada proponente, devidamente mandatado, poderá assistir à abertura das propostas (deve ser comprovada a identidade através da apresentação de um passaporte ou cartão de identificação). Os proponentes que desejem participar devem informar por escrito a Unidade OIB.02.002 «Contratos públicos», o mais tardar, dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas (ver dados de contacto indicados no ponto I.1)).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:

48 meses depois da adjudicação.

VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
VI.3)Informação adicional:

1) Para candidatos ou proponentes britânicos:

Importa notar que após a saída do Reino Unido da UE, as regras de acesso aos processos de adjudicação de contratos da UE de operadores económicos estabelecidos em países terceiros aplicar-se-ão aos candidatos ou proponentes provenientes do Reino Unido consoante o resultado das negociações. Caso tal acesso não esteja previsto pelas disposições legais em vigor, os candidatos e os proponentes do Reino Unido poderão ser excluídos do concurso.

2) O caderno de encargos e os documentos complementares (incluindo as questões e as respostas) estarão disponíveis no seguinte endereço Internet:

https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4391.

As partes interessadas são convidadas a inscrever-se através do sítio Internet. Deste modo, serão informadas pelo sistema de adjudicação de contratos públicos em linha sobre possíveis atualizações disponíveis para o presente concurso. As partes não inscritas no sítio serão convidadas a consultá-lo regularmente. A Comissão não será responsabilizada no caso de os proponentes não tomarem conhecimento de qualquer informação complementar relativa ao presente concurso neste sítio Internet.

O sítio Web será atualizado regularmente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações e as alterações durante o período de abertura do concurso.

3) Entrega de amostras num prazo de 15 dias úteis seguintes à data final de entrega da proposta tal como indicado no ponto 3.4.1.1 das cláusulas administrativas (anexo II);

4) As agências executivas podem ser incluídas como entidade adjudicante no contrato (num limite de 10% do montante total do contrato e incluindo todas as agências executivas) caso, no momento da publicação do concurso, as referidas agências ainda não estivessem oficialmente criadas nem em fase de criação e, consequentemente, nenhuma designação formal tenha sido especificada na documentação do concurso;

5) Este contrato é objeto de um procedimento conjunto no qual 34 outras instituições e agências participam como entidades adjudicantes (ver convite para concurso);

6) Para mais informações sobre a participação nos concursos e sobre o desenrolar dos processos de concursos públicos no OIB, deverá consultar o «Guia dos proponentes», bem como a brochura «Contratos com a Comissão Europeia» («Avoir la Commission européenne comme client»), disponível na ligação: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.ctm

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 43031
Fax: +352 43032100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

No prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente ou, na sua falta, do dia em que este tomou conhecimento da mesma. A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não tem por efeito a suspensão do prazo em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18/01/2019