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Serviços - 455399-2021

10/09/2021    S176

Bélgica-Bruxelas: Aumento do limite do contrato-quadro múltiplo SRSS/2018/01/FWC/002 «Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE»

2021/S 176-455399

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (REFORM)
Endereço postal: Rue de la Loi 170
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE Belgique / België
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: reform-fwc002@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders_en
Endereço do perfil do adquirente: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders_en
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Aumento do limite do contrato-quadro múltiplo SRSS/2018/01/FWC/002 «Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE»

Número de referência: REFORM/EN2021/001
II.1.2)Código CPV principal
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Prestação de serviços de consultoria (de apoio à conceção e/ou implementação de reformas) em um ou mais dos Estados-Membros em uma ou várias das seguintes categorias setoriais:

— governação e administração pública,

— administração de receitas e gestão das finanças públicas,

— crescimento e ambiente empresarial,

— mercado laboral, educação, saúde e serviços sociais,

— setor financeiro e acesso a financiamento.

O apoio pode exigir especialização direcionada em domínios tais como, por exemplo, saúde, fiscalidade, energia, ambiente e será financiado principalmente pelo PARE (Regulamento (UE) 2017/825 do Parlamento Europeu e do Conselho, com a última redação que lhe foi dada) e pelo TSI (Regulamento (UE) 2021/240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de fevereiro de 2021, que institui um Instrumento de Apoio Técnico).

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 25 000 000.00 EUR
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
75000000 Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE Belgique / België
Local principal de execução:

Um, vários ou todos os Estados-Membros

II.2.4)Descrição do concurso:

Aumento do limite superior do contrato-quadro.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: De acordo com o procedimento inicial: qualidade da metodologia proposta / Ponderação: 36
Critério relativo à qualidade - Nome: De acordo com o procedimento inicial: organização do trabalho e dos recursos / Ponderação: 18
Critério relativo à qualidade - Nome: De acordo com o procedimento inicial: medidas e indicadores de controlo da qualidade / Ponderação: 6
Preço - Ponderação: 40
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa de Apoio à Reforma Estrutural (SRSP) (Regulamento (UE) 2017/825 do Parlamento Europeu e do Conselho, alterado pelo Regulamento (UE) 2018/1671 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2018). Instrumento de apoio técnico (TSI) [Regulamento (UE) 2021/240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de fevereiro de 2021].

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet indicado no ponto I.1).

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
  • Novas obras/serviços que consistem na repetição de anteriores obras/serviços e foram encomendadas de acordo com as condições estritas fixadas na diretiva
Explicação:

Aumentar o limite em 25 %, de acordo com o caderno de encargos do concurso, aplicando os pontos 11.1, alínea e) e 11.4 do anexo I do Regulamento Financeiro.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2019/S 167-407676
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: Amendment — SRSS/2018/01/FWC/002-01
Título:

Aumento do limite do contrato-quadro múltiplo SRSS/2018/01/FWC/002 «Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE»

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
06/08/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 7
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: AARC (Management Consultants) Ltd
Número de registo nacional: 467561
Localidade: DUBLIN
Código NUTS: IE Éire / Ireland
País: Irlanda
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Everis Belgique SPRL
Número de registo nacional: 0712941486
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE Belgique / België
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Frankfurt School of Finance and Management GmbH
Número de registo nacional: HRB82018
Localidade: Frankfurt-am-Main
Código NUTS: DE Deutschland
País: Alemanha
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: HCL Consultants Ltd
Número de registo nacional: 133473
Localidade: Nicosia
Código NUTS: CY Κύπρος  / Kýpros
País: Chipre
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Trinomics BV
Número de registo nacional: 56028016
Localidade: Rotterdam
Código NUTS: NL Nederland
País: Países Baixos
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: e-Governance Academy Foundation
Número de registo nacional: 90007000
Localidade: Tallinn
Código NUTS: EE Eesti
País: Estónia
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: PBLQ BV
Número de registo nacional: 27344793
Localidade: The Hague
Código NUTS: NL Nederland
País: Países Baixos
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Aquilo P/S
Número de registo nacional: 36056355
Localidade: Copenhagen
Código NUTS: DK Danmark
País: Dinamarca
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: Amendment - SRSS/2018/01/FWC/002-02
Título:

Aumento do limite do contrato-quadro múltiplo SRSS/2018/01/FWC/002 «Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE»

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
06/08/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 7
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: ICF SA
Número de registo nacional: 0820347311
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE Belgique / België
País: Bélgica
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: BearingPoint France SAS
Número de registo nacional: B433 021 241
Localidade: Paris
Código NUTS: FR France
País: França
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Mazars SA
Número de registo nacional: 784824153
Localidade: Courbevoie
Código NUTS: FR France
País: França
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: Amendment - SRSS/2018/01/FWC/002-03
Título:

Aumento do limite do contrato-quadro múltiplo SRSS/2018/01/FWC/002 «Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE»

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
06/08/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 7
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Deloitte Consulting and Advisory CVBA
Número de registo nacional: 474 429 572
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE Belgique / België
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: European Institute of Public Administration
Número de registo nacional: 41076659
Localidade: Maastricht
Código NUTS: NL Nederland
País: Países Baixos
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: Amendment - SRSS/2018/01/FWC/002-04
Título:

Aumento do limite do contrato-quadro múltiplo SRSS/2018/01/FWC/002 «Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE»

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
06/08/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 7
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Ernst and Young Consulting BV
Número de registo nacional: 0471.938.850
Localidade: Diegem
Código NUTS: BE Belgique / België
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Centre for European Policy Studies AISBL
Número de registo nacional: 0424 123 986
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE Belgique / België
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: PPMI Group, UAB
Número de registo nacional: 300654654
Localidade: Vilnius
Código NUTS: LT Lietuva
País: Lituânia
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: Amendment - SRSS/2018/01/FWC/002-05
Título:

Aumento do limite do contrato-quadro múltiplo SRSS/2018/01/FWC/002 «Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE»

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
06/08/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 7
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: IBF International Consulting SA
Número de registo nacional: 0417827795
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE Belgique / België
País: Bélgica
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: European Public Law Organisation — EPLO
Localidade: Athens
Código NUTS: EL Ελλάδα  / Elláda
País: Grécia
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Teched Consulting Services Ltd for Business Consulting and Information Society Development
Número de registo nacional: 080101171
Localidade: Zagreb
Código NUTS: HR Hrvatska
País: Croácia
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Sociedade Portuguesa de Inovacao, Concultadoria Empresarial E Fomento da Inovacao SA (SPI)
Número de registo nacional: 503821012
Localidade: Porto
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: OSB Consulting GmbH
Número de registo nacional: FN 100755 w
Localidade: Vienna
Código NUTS: AT Österreich
País: Áustria
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: BK Plus Europe Ltd
Número de registo nacional: HE362410
Localidade: Nicosia
Código NUTS: CY Κύπρος  / Kýpros
País: Chipre
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Grant Thornton Corporate Finance Ltd
Número de registo nacional: 79546
Localidade: Dublin
Código NUTS: IE Éire / Ireland
País: Irlanda
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: Amendment - SRSS/2018/01/FWC/002-07
Título:

Aumento do limite do contrato-quadro múltiplo SRSS/2018/01/FWC/002 «Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE»

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
06/08/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 7
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: PwC EU Services EESV
Número de registo nacional: 0872.793.825
Localidade: Sint-Stevens-Woluwe
Código NUTS: BE Belgique / België
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 25 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.1).

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Comissão Europeia, DG REFORM, Unit A.1 «Budget and Finance»
Endereço postal: Rue de la Loi 170
Localidade: Brussels
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: reform-finance@ec.europa.eu
Telefone: +32 22951704
Endereço Internet: https://ec.europa.eu/info/departments/structural-reform-support_en
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/09/2021