Bauleistung - 457485-2018

18/10/2018    S201    - - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público 

Portugal-Almada: Obras de sinalização ferroviária

2018/S 201-457485

Anúncio de concurso – sectores especiais

Obras

Legal Basis:

Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Praça da Portagem
Almada
2809-013
Portugal
Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística — Departamento de Compras
Telefone: +351 212879780
Correio eletrónico: marco.abreu@infraestruturasdeportugal.pt
Fax: +351 211021839
Código NUTS: PT170

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar

Endereço do perfil do adquirente: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar
I.6)Atividade principal
Serviços ferroviários

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Sinalização & ETCS — Conceção, fornecimento, montagem e manutenção (vários troços da RFN)

Número de referência: 5010039294
II.1.2)Código CPV principal
45234115
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Conceção, fornecimento montagem e manutenção dos sistemas de sinalização e ETCS (European Train Control System) a instalar nos troços Caíde-Régua da Linha do Douro, Pampilhosa-Vilar Formoso da Linha da Beira Alta e Linha do Norte; Évora-Elvas-Fronteira da Linha de Évora e Linha de Leste.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1
Local principal de execução:

Portugal Continental.

II.2.4)Descrição do concurso:

Conceção, fornecimento montagem e manutenção dos sistemas de sinalização e ETCS (European Train Control System) a instalar nos troços Caíde-Régua da Linha do Douro, Pampilhosa-Vilar Formoso da Linha da Beira Alta e Linha do Norte; Évora-Elvas-Fronteira da Linha de Évora e Linha de Leste.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Valia técnica / Ponderação: quarenta
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: secenta
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 63 299 999.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 2673
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Vinte - vinte

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.4)Regras e critérios objetivos para participação
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.1.6)Cauções e garantias exigidas:
III.1.7)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.8)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 20/12/2018
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 21/12/2018
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), contendo as seguintes habilitações:

I) Da 17.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao preço contratual;

II) Das 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria (s) da 1.ª categoria (s), das 1.ª, 2.ª, 4.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e das 1.ª, 2.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, da (s) classe (s) correspondente (s),cada uma ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A.
Praça da Portagem
Almada
2809-013
Portugal
Telefone: +351 212879780
Correio eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
Fax: +351 211021839
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
16/10/2018