Bauleistung - 457485-2018

18/10/2018    S201

Portugal-Almada: Obras de sinalização ferroviária

2018/S 201-457485

Anúncio de concurso – sectores especiais

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Localidade: Almada
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística — Departamento de Compras
Correio eletrónico: marco.abreu@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879780
Fax: +351 211021839

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar

Endereço do perfil do adquirente: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar
I.6)Atividade principal
Serviços ferroviários

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Sinalização & ETCS — Conceção, fornecimento, montagem e manutenção (vários troços da RFN)

Número de referência: 5010039294
II.1.2)Código CPV principal
45234115 Obras de sinalização ferroviária
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Conceção, fornecimento montagem e manutenção dos sistemas de sinalização e ETCS (European Train Control System) a instalar nos troços Caíde-Régua da Linha do Douro, Pampilhosa-Vilar Formoso da Linha da Beira Alta e Linha do Norte; Évora-Elvas-Fronteira da Linha de Évora e Linha de Leste.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 CONTINENTE
Local principal de execução:

Portugal Continental.

II.2.4)Descrição do concurso:

Conceção, fornecimento montagem e manutenção dos sistemas de sinalização e ETCS (European Train Control System) a instalar nos troços Caíde-Régua da Linha do Douro, Pampilhosa-Vilar Formoso da Linha da Beira Alta e Linha do Norte; Évora-Elvas-Fronteira da Linha de Évora e Linha de Leste.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Valia técnica / Ponderação: quarenta
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: secenta
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 63 299 999.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 2673
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Vinte - vinte

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.4)Regras e critérios objetivos para participação
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.1.6)Cauções e garantias exigidas:
III.1.7)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.8)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 20/12/2018
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 21/12/2018
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), contendo as seguintes habilitações:

I) Da 17.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao preço contratual;

II) Das 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria (s) da 1.ª categoria (s), das 1.ª, 2.ª, 4.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e das 1.ª, 2.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, da (s) classe (s) correspondente (s),cada uma ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Localidade: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Correio eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879780
Fax: +351 211021839
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
16/10/2018