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Serviços - 461081-2018

20/10/2018    S203    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Itália-Parma: Transformação e desenvolvimento adicional do compêndio de espécies botânicas

2018/S 203-461081

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Endereço postal: Via Carlo Magno 1A
Localidade: Parma
Código NUTS: ITH52
Código postal: 43126
País: Itália
Correio eletrónico: EFSAProcurement@efsa.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.efsa.europa.eu/en/procurement/tenders.htm

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4127
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4127
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Transformação e desenvolvimento adicional do compêndio de espécies botânicas

Número de referência: OC/EFSA/SCER/2018/03
II.1.2)Código CPV principal
73000000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo geral deste contrato-quadro consiste na atualização e no desenvolvimento adicional do compêndio de espécies botânicas como uma ferramenta de fonte aberta para a EFSA, para as partes interessadas e para a comunidade de avaliação de riscos no seu todo.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00
Local principal de execução:

Instalações do contratante

II.2.4)Descrição do concurso:

Tipo de contrato: contrato direto

Duração das tarefas em contratos diretos: 48 meses a partir da reunião inicial.

Informação sobre o orçamento: o orçamento máximo que a EFSA tem disponível eleva-se a 300 000 EUR. As propostas que excedam o orçamento máximo não serão selecionadas para a adjudicação do contrato.

O objetivo geral deste contrato-quadro consiste na atualização e no desenvolvimento adicional do compêndio de espécies botânicas como uma ferramenta de fonte aberta para a EFSA, para as partes interessadas e para a comunidade de avaliação de riscos no seu todo. Tal requer dados sobre a composição química e toxicidade de aproximadamente 900 plantas a compilar e para a caracterização da toxicidade de 2 500 substâncias químicas. Para as 2 500 substâncias químicas, existe a necessidade de compilar informações sobre pontos de referência no domínio da toxicidade e genotoxicidade. Em ambos os casos, estas informações deverão ser extraídas da literatura (incluindo literatura não convencional) ou conjuntos de dados publicados. Tal exigirá a utilização de um procedimento normalizado e reproduzível para encontrar e avaliar as provas disponíveis.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade / Ponderação: 70
Preço - Ponderação: 30
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 31/01/2019
Hora local: 14:30
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 01/02/2019
Hora local: 14:30
Local:

Instalações da EFSA, Via Carlo Magno 1/a, 43126 Parma, ITÁLIA

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15/10/2018