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Serviços - 471581-2018

26/10/2018    S207    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Alemanha-Frankfurt am Main: Prestação de serviços de catering

2018/S 207-471581

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Endereço postal: WesthafenTower, Westhafenplatz 1
Localidade: Frankfurt am Main
Código NUTS: DE712
Código postal: 60327
País: Alemanha
Pessoa de contacto: Procurement Team
Correio eletrónico: procurement@eiopa.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://eiopa.europa.eu/

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4129
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prestação de serviços de catering

Número de referência: EIOPA-OP-047-2018
II.1.2)Código CPV principal
55523000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Serviços de catering profissionais, apropriados e fiáveis para os intervenientes EIOPA nas instalações da EIOPA.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 700 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: DE712
Local principal de execução:

Ver também endereço Internet disponibilizado no ponto I.3)

II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 700 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Dotações operacionais e administrativas da UE

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 27/11/2018
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 03/12/2018
Hora local: 10:00
Local:

EIOPA's office, Westhafen Tower, Westhafenplatz 1, 60327 Frankfurt-on-Main, ALEMANHA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

A documentação do concurso (incluindo o caderno de encargos) e documentos adicionais (incluindo questões e respostas) estará disponível no seguinte endereço Web: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4129

As partes interessadas são convidadas a inscrever-se através do sítio Internet. Deste modo, serão informadas pelo sistema de adjudicação de contratos públicos em linha sobre eventuais atualizações disponíveis para o presente concurso. As partes não inscritas no sítio serão convidadas a consultá-lo regularmente. A EIOPA não pode ser considerada responsável caso os proponentes não tenham conhecimento de qualquer informação adicional sobre o presente concurso indicada no sítio Web em questão. O sítio Internet será atualizado regularmente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações e as alterações durante o período de abertura do concurso.

As informações adicionais sobre os termos do contrato, renovações de contrato, condições de participação, níveis mínimos de capacidade requeridos, volume total estimado do contrato, etc. encontram-se incluídas no caderno de encargos disponível no sítio supramencionado. Não será entregue nenhuma versão em papel.

Durante um período de 3 anos após a conclusão do contrato inicial, a entidade adjudicante poderá recorrer a um processo por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso para serviços suplementares visando a repetição de serviços similares atribuídos ao adjudicatário do presente contrato por parte da entidade adjudicante.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 43031
Fax: +352 43032100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
19/10/2018