Serviços - 482541-2019

15/10/2019    S199

Espanha-Alicante: Prestação de serviços de infraestrutura de TI e de gestão de operações

2019/S 199-482541

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE)
Número de registo nacional: V-03965324
Endereço postal: Avenida de Europa, 4
Localidade: Alicante
Código NUTS: ES521 Alicante/Alacant
Código postal: 03008
País: Espanha
Correio eletrónico: procurement@euipo.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/public-procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5538
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prestação de serviços de infraestrutura de TI e de gestão de operações

Número de referência: AO/018/19
II.1.2)Código CPV principal
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O âmbito do presente concurso consiste em obter a prestação de serviços de infraestrutura de TI e de gestão de operações a favor do Instituto.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 60 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES521 Alicante/Alacant
Local principal de execução:

Instalações do IPIUE e/ou instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo é duplo e consiste no seguinte:

— fornecer os serviços necessários para permitir o apoio e manutenção com êxito dos recursos de TI atualmente em utilização no IPIUE, e

— fornecer os serviços e apoio para permitir melhorias com base na melhoria contínua de serviços e projetos decorrentes de futuros planos estratégicos do Instituto.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 60 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O Instituto planeia adjudicar contratos-quadro múltiplos, no âmbito do mecanismo em cascata, com um máximo de três (3) contratantes, resultante do processo de adjudicação acima referido. Os contratos-quadro serão concluídos inicialmente por dois (2) anos, renováveis por três (3) períodos sucessivos, com duração de um ano, por um período máximo de cinco (5) anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Se o grupo de propostas se basear em serviços a realizar em locais fora da UE, serão necessários comprovativos para estes locais, que comprovem que cumprem os requisitos do Regulamento (UE) 2018/1725, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE que entraram em vigor em 11.12.2018.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos:

O período necessário para uma transição adequada, complexidade da infraestrutura que envolve um longo processo de aprendizagem, melhor eficiência tecnológica e otimização de entrega num serviço estratégico para a continuidade operacional do Instituto, 5 anos otimizarão o investimento inicial do prestador na criação de ambientes técnicos e garantirão um nível de serviço de qualidade superior ao Instituto.

IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/12/2019
Hora local: 13:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 12/12/2019
Hora local: 11:00
Local:

A sessão de abertura pública terá lugar nas instalações do Instituto na Avenida de Europa, 4, E-03008 Alicante, ESPANHA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura. Por motivos organizacionais e de segurança, o Instituto deve ser informado por correio eletrónico para: procurement@euipo.europa.eu do nome completo e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de dois dias úteis.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.3). O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações, alterações e respostas realizadas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman, PO Box 403
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu
Endereço Internet: http://ombudsman.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/10/2019