Lieferungen - 487985-2020

16/10/2020    S202

Portugal-Barcelos: Material de assistência ortopédica

2020/S 202-487985

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Número de registo nacional: 506361381
Endereço postal: Campo da República
Localidade: Barcelos
Código NUTS: PT PORTUGAL
Código postal: 4754-909
País: Portugal
Correio eletrónico: secadm@hbarcelos.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.hbarcelos.min-saude.pt/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.vortalgov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.vortalgov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: www.vortalgov.pt
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Aquisição de material de osteossíntese: placas

Número de referência: 06/2020
II.1.2)Código CPV principal
33183000 Material de assistência ortopédica
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 267 822.64 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fraturas da clavícula: placas da clavícula anatómicas e parafusos

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 18 013.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 9 006,50 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fraturas do úmero proximal: placas de úmero proximal e parafusos

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 40 235.08 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 20 117,54 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fraturas diafisárias do úmero: placas de pequenos fragmentos e parafusos

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 18 040.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 9 020,00 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fraturas do cotovelo

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 47 050.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 23 525,00 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fraturas do punho e mão

Lote n.º: 5
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 41 115.40 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 20 557,70 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Pequenos fragmentos: membros inferiores

Lote n.º: 6
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 40 282.82 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 20 141,41 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Grandes fragmentos

Lote n.º: 7
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 41 812.34 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 20 906,17 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Parafusos

Lote n.º: 8
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 192.80 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 2 096,40 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Placas e parafusos mini-fragmentos: mão

Lote n.º: 9
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 8 224.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 4 112,00 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Placas e parafusos mini-fragmentos: pé

Lote n.º: 10
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de material de osteossíntese: placas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 8 857.20 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar é válido por um período de 12 (doze) meses, eventualmente renovável por igual período se nenhuma das partes o denunciar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

O valor para o período de 12 (doze) meses é o seguinte: 4 428,60 EUR + IVA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não. Trata-se de um procedimento por Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, não urgente.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/11/2020
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 16/11/2020
Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Hospital Santa Maria Maior, E. P. E
Endereço postal: Campo da República
Localidade: Barcelos
Código postal: 4754-909
País: Portugal
Correio eletrónico: secadm@hbarcelos.min-saude.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12/10/2020