Serviços - 491729-2017

09/12/2017    S237    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Modelos microempresariais abertos para inovação em imóveis históricos europeus de caráter familiar

2017/S 237-491729

Anúncio de concurso

Serviços

Legal Basis:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Comissão Europeia, Directorate-General for Education, Youth, Sport and Culture, Directorate D — Culture and Creativity
Brussels
1049
Bélgica
Pessoa de contacto: EAC Unite D2
Correio eletrónico: EAC-UNITE-D2@ec.europa.eu
Código NUTS: BE100

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3099

Endereço do perfil do adquirente: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3099

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3099
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3099
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Modelos microempresariais abertos para inovação em imóveis históricos europeus de caráter familiar.

II.1.2)Código CPV principal
73210000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo da ação consiste em reforçar a capacidade dos proprietários privados de imóveis históricos e equipá-los com modelos empresariais inovadores.

A ação preparatória irá mapear e comparar os modelos empresariais existentes utilizados por imóveis históricos de caráter familiar na UE, bem como identificar e partilhar melhores práticas e potenciais inovações.

Irá ainda quantificar e qualificar o valor económico dos imóveis históricos de caráter familiar na UE e identificar o seu potencial de contribuição para diversas políticas da UE, nomeadamente em matéria de inovação, inclusão social, educação, trabalho juvenil e diálogo intercultural. O valor acrescentado resultará das sinergias com as atuais ações da UE dedicadas ao património cultural (Jornadas Europeias do Património, Prémio da UE para o Património Cultural, Marca do Património Europeu).

Por último, a ação contribuirá para os objetivos do Ano Europeu do Património Cultural através da divulgação e do aumento da sensibilização para o valor do património europeu.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100
II.2.4)Descrição do concurso:

Os objetivos são:

1. Reforçar a capacidade dos proprietários privados de imóveis históricos para manterem e preservarem essas propriedades e equipá-los com modelos empresariais inovadores;

2. Analisar o potencial económico e social de tais práticas e fornecer recomendações políticas;

3. Salientar a importância da educação, da formação e da inovação para a manutenção e o apoio do património cultural;

4. Abordar a questão da transmissão do conhecimento do património cultural às gerações mais jovens e da aquisição de competências patrimoniais por parte da nova geração;

5. Abordar a questão da governação participativa do património cultural entre os agentes públicos e privados.

A ação preparatória irá decorrer durante o Ano Europeu do Património Cultural (2018), tornando-o uma oportunidade para promover uma maior sensibilização para a contribuição dos imóveis históricos de caráter familiar para a proteção do património cultural e a sua gestão sustentável.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Comissão Europeia, Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura, índice 1.10 do programa de trabalho anual.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar os critérios de seleção no ponto 4.4. do caderno de encargos do concurso n.o EAC/50/2017.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 31/01/2018
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 01/02/2018
Hora local: 10:00
Local:

rue Joseph II 70, 1049 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proposta poderão assistir à abertura das propostas.

Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de 3 dias úteis para:

EAC-UNITE-D2@ec.europa.eu com o número de referência do concurso no campo «assunto» da sua mensagem de correio eletrónico.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Tribunal Geral
rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
2925
Luxemburgo
Telefone: +352 43031
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
30/11/2017