Para informações sobre os concursos relacionados com necessidades em matéria de equipamento médico, consulte a nossa página dedicada à COVID-19.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é a sua oportunidade de partilhar as suas ideias para moldar o futuro da Europa. Faça ouvir a sua voz!

Serviços - 533841-2018

05/12/2018    S234

Bélgica-Bruxelas: Estudo sobre a tecnologia de cadeia de blocos: aspetos jurídicos, de governação e interoperabilidade — Smart 2018/0038

2018/S 234-533841

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 966/2012

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Communication Networks, Content and Technology, Directorate F: Digital Single Market F3: Digital Innovation and Blockchain
Endereço postal: BU25 04/020
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: CNECT-R2-EOI@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/dgs/connect/index_en.htm
Endereço do perfil do adquirente: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/newsroom/call-tenders/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3642
Para obter mais informações, consultar outro endereço:
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Communication Networks, Content and Technology, Directorate R: Resources and Support, Unit R2: Administration and Finance
Endereço postal: BU25 04/20
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Iorbanka Cuiza Perez
Correio eletrónico: CNECT-R2-EOI@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/dgs/connect/index_en.htm
Endereço do perfil do adquirente: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/newsroom/call-tenders/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3642
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre a tecnologia de cadeia de blocos: aspetos jurídicos, de governação e interoperabilidade — Smart 2018/0038

Número de referência: SMART 2018/0038
II.1.2)Código CPV principal
73420000 Estudo de pré-viabilidade e demonstração tecnológica
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O estudo investigará os aspetos jurídicos e regulamentares relacionados com as tecnologias inspiradas na tecnologia de cadeia de blocos e respetivas aplicações, bem como os impactos socio-económicos da tecnologia de cadeia de blocos. O estudo/contrato deve permitir a mobilização de especialização ad-hoc e a recolha de factos e valores, de uma forma flexível, para apoiar a iniciativa da tecnologia de cadeia de blocos da UE. O estudo deve reforçar ou complementar o trabalho do Observatório e do Fórum da tecnologia de cadeia de blocos da UE, enquanto contribui de forma útil e significativa para a implementação de uma estrutura de tecnologia de cadeia de blocos na UE em 2019. O resultado também será usado para a elaboração, legitimação e implementação de abordagens e ações específicas. Estas contribuirão para a política global e as ações de financiamento para o próximo quadro multi financeiro. Devem ser usadas para o compromisso da CE com circunscrições diversificadas e para fins de divulgação.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 190 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73100000 Serviços de desenvolvimento experimental e de investigação
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
73300000 Concepção e execução em matéria de investigação e desenvolvimento
75110000 Serviços públicos gerais
75130000 Serviços de apoio às entidades governamentais
79310000 Serviços de estudos de mercado
79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 190 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 8
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Horizonte 2020

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/01/2019
Hora local: 15:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 22/01/2019
Hora local: 10:30
Local:

Commission building BU25, Avenue de Beaulieu 25, 1160 Brussels, BÉLGICA.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
28/11/2018