Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção I: Autoridade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Obras civis e de instalações com a utilização de materiais e práticas ecológicos e reabilitação da sala do Conselho da EFSA
Número de referência: OC/EFSA/CORSER/2020/02
II.1.2)Código CPV principal45210000 Construção de edifícios
II.1.3)Tipo de contratoObras
II.1.4)Descrição resumida:
O objeto do presente caderno de encargos consiste na seleção de um ou dois contratantes capazes de:
a) Realização de obras de engenharia civil, engenharia de instalações e obras que possam dizer respeito a setores como carpintaria, pintura, etc., para intervenções específicas com recurso a práticas e materiais ecológicos;
b) Realização das obras de reabilitação para a sala «Board Room» do edifício da sede da EFSA, de acordo com as especificações do projeto executivo anexado ao presente documento.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 7 062 893.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Obras civis e de instalações com recurso a práticas e materiais respeitadores do ambiente
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)45000000 Construção
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: ITH52 Parma
Local principal de execução:
Instalações da EFSA, Via Carlo Magno 1A, 43126 Parma, ITÁLIA
II.2.4)Descrição do concurso:
Tipo de contrato: contrato-quadro múltiplo em cascata
Duração inicial 12 meses + prorrogação automática até 3 vezes para uma duração global máxima de quatro anos consecutivos.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade / Ponderação: 60
Preço - Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 5 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Duração inicial 12 meses + prorrogação automática até 3 vezes para uma duração global máxima de quatro anos consecutivos.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Reabilitação da sala do Conselho da EFSA
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)45000000 Construção
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: ITH52 Parma
Local principal de execução:
Instalações da EFSA, Via Carlo Magno 1A, 43126 Parma, ITÁLIA
II.2.4)Descrição do concurso:
Realizar as obras de reabilitação para a sala «Board Room» do edifício da sede da EFSA, de acordo com as especificações do projeto executivo anexado ao presente documento.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade / Ponderação: 60
Preço - Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 2 062 893.33 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 9
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato: Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 22/01/2021
Hora local: 14:30
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 27/01/2021
Hora local: 14:30
Local:
Instalações da EFSA, Via Carlo Magno 1A, 43126 Parma, ITÁLIA — sessão de abertura virtual
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerá aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.5)Data de envio do presente anúncio:13/11/2020