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Obras - 576664-2018

29/12/2018    S250

Espanha-Alicante: Substituição de fachadas envidraçadas no edifício AA1 da sede do IPIUE em Alicante

2018/S 250-576664

Anúncio de concurso

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE)
Número de registo nacional: V-03965324
Endereço postal: Avenida de Europa, 4
Localidade: Alicante
Código NUTS: ES521 Alicante/Alacant
Código postal: 03008
País: Espanha
Correio eletrónico: procurement@euipo.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://euipo.europa.eu/ohimportal/es/public-procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4244
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Substituição de fachadas envidraçadas no edifício AA1 da sede do IPIUE em Alicante

Número de referência: AO/016/18
II.1.2)Código CPV principal
45441000 Colocação de vidros
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo deste anúncio de concurso visa remodelar as fachadas envidraçadas do edifício AA1 nas fachadas do Restaurante VIP (bloco AA1-A, piso térreo) e o hall de distribuição térreo entre os blocos A e B, e substituir o envelope de vidro das 2 escadarias que ligam o piso térreo aos pisos da cave: S -1 e S -2. Estas escadarias estão localizadas no pátio entre os blocos do edifício AA1 mencionados acima.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES521 Alicante/Alacant
Local principal de execução:

Avenida de Europa 4, 03008 Alicante (Alicante), Espanha.

II.2.4)Descrição do concurso:

No estado atual das fachadas do edifício AA1 incluído no âmbito do projeto, as fachadas envidraçadas no piso térreo e nas escadas do bloco B não fornecem as características de conforto ótimas para a sua utilização, principalmente porque o sistema executado anteriormente fornece uma fraca habitabilidade nestes espaços.

Consequentemente, foi tomada a decisão de substituir estas janelas por outras de tipo comercial com proteção anti-quebra integrada.

Com esta intervenção, o objetivo visa melhorar as características, estéticas e tecnologia das fachadas exteriores do edifício e, ao mesmo tempo, responder a requisitos ambientais, graças à melhoria das características quanto às agressões exteriores, solares e térmicas.

O âmbito da ação inclui:

(1) A execução material da empreitada de obras definida no projeto, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e ferramentas;

(2) Ensaios estabelecidos pela legislação atual;

(3) Manutenção das obras durante um período de garantia.

Também está incluído o conjunto das atividades técnicas, administrativas, organizacionais e de controlo necessárias para garantir o respeito da qualidade das obras previstas no projeto.

Estão excluídas do presente concurso as tarefas de gestão de projeto ou coordenação de segurança e saúde.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 28
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Está prevista uma visita ao local em 16.1.2019 (11:00) no endereço seguinte:

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Avenida de Europa 4, 03008 Alicante, Espanha.

A duração do contrato será de 130 dias (Anexo II.3 das especificações técnicas) mais um período de garantia de pelo menos 2 anos.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

— Autorização específica que permite que o operador económico realize contratos deste tipo no país em que está estabelecido,

— Para empresas espanholas, o proponente deve provar que está registado no registo espanhol de empresas acreditadas (Registro de Empresas Acreditadas – REA).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/02/2019
Hora local: 13:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 19/02/2019
Hora local: 11:00
Local:

Avenida de Europa, 4, 03008 Alicante, ESPANHA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Cada proponente poderá fazer-se representar por 2 pessoas. Deverão ser comunicados ao IPIUE, através de correio eletrónico para procurement@euipo.europa.eu, os nomes e os números dos documentos de identificação dos representantes até 18.2.2019.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:

Os documentos do concurso encontram-se disponíveis para serem descarregados no endereço indicado no ponto I.3). Também estarão disponíveis nesse endereço atualizações, modificações ou respostas a perguntas durante o período de concurso. É responsabilidade do proponente verificar a existência destas atualizações.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman, PO Box 403
Localidade: Estrasburgo
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu
Telefone: +33 388172313
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
20/12/2018