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Serviços - 59864-2015

Visualização reduzida

19/02/2015    S35

Portugal-Ponta Delgada: Serviços de segurança

2015/S 035-059864

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: SATA — Gestão de Aeródromos, SA
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique n.º 43 — 3.º esq.
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-150
País: Portugal
Pessoa de contacto: Direção de planeamento e gestão de investimentos
À atenção de: Sofia Amaral
Correio electrónico: sofia.amaral@sata.pt
Telefone: +351 296209706
Fax: +351 296285289

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Outro: sociedade anónima de capitais públicos
I.3)Actividade principal
Outra: serviços de apoio à atividade de transporte aéreo
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Aquisição de serviços de segurança da aviação civil nos aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 27: Outros serviços
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo.

Código NUTS PT200 Região Autónoma dos Açores

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O presente concurso consiste na aquisição de serviços de segurança privada, no âmbito aeroportuário, nas áreas geográficas dos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo, para os postos de controlo, de acessos de pessoas, de viaturas, de bagagens (de cabina e de porão), de carga e correio e de artigos transportados, com vista à proteção de pessoas e bens, assim como à prevenção da prática de atos ilícitos contra a aviação civil, tendo como fim último a segurança desta.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

79710000 Serviços de segurança

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA: 882 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
II.2.3)Informação sobre as reconduções
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 36 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
É exigível ao adjudicatário a prestação de caução no valor de 2 % do preço contratual, nos termos do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.2.2)Capacidade económica e financeira
III.2.3)Capacidade técnica
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
25.3.2015 - 17:30
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
português.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 80 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 26.3.2015 - 10:00

Local: Nome oficial: SATA — Gestão de Aeródromos, SA
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique n.º 43 — 3.º esq.
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-150
País: Portugal
À atenção de: Adelino Sobral / Sofia Amaral

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: Só poderão intervir no ato do concurso as pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular da empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade/cartão de cidadão, e no caso de intervenção dos representantes das empresas em nome individual e de sociedades ou de agrupamentos complementares de empresas, a exibição dos respetivos bilhetes de identidade/cartões de cidadão e de uma credencial passada pela empresa em nome individual, sociedade ou agrupamento, da qual conste o nome e n.º de bilhete de identidade/ cartão de cidadão do(s) representante(s).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: SATA — Gestão de Aeródromos, SA
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique n.° 43 — 3.º esq.
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-150
País: Portugal
Correio electrónico: luis.parreirao@sata.pt
Telefone: +351 296209710
Fax: +351 296672090

VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
13.2.2015