Serviços - 611320-2019

24/12/2019    S248

Bélgica-Bruxelas: Auditoria e consultoria no domínio da restauração a longo prazo

2019/S 248-611320

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comité das Regiões Europeu (CR)
Endereço postal: Rue Belliard 101
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1040
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Direction logistique, unité programmation/gestion financière et contractuelle
Correio eletrónico: procurement-pgfc@cor.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.cor.europa.eu
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Endereço postal: Rue Belliard 99
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1040
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Direction logistique, unité programmation/gestion financière et contractuelle
Correio eletrónico: procurement-pgfc@cor.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eesc.europa.eu
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5833
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Auditoria e consultoria no domínio da restauração a longo prazo

Número de referência: CdR/DL/66/2019
II.1.2)Código CPV principal
71317210 Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O Comité das Regiões, doravante denominado «a entidade adjudicante», pretende publicar um concurso público com vista a celebrar um contrato-quadro com o objetivo da prestação de serviços de auditoria e consultoria de modo a assegurar a boa execução dos serviços da restauração coletiva a longo prazo em curso com referência às especificações técnicas do contrato n.º CDR/DL/35/2019 «Concessão de serviços e prestações de serviços anexos em restauração coletiva a longo prazo nos edifícios do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões Europeu em Bruxelas» bem como o conjunto das normas aplicáveis em matéria de restauração.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 348 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79415000 Serviços de consultoria em matéria de gestão da produção
71610000 Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
71620000 Serviços de análise
55321000 Serviços de preparação de refeições
55322000 Serviços de confecção de refeições
55330000 Serviços de cafetaria
55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
55511000 Serviços de cantinas e outros serviços de cafetaria de clientela restrita
55512000 Serviços de gestão de cantinas
55520000 Serviços de fornecimento de refeições (catering)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Bruxelas, Bélgica.

II.2.4)Descrição do concurso:

1) a realização de operações de verificação e de controlo das especificações técnicas do contrato n.º CDR/DL/35/2019 «Concessão de serviços e prestação de serviços anexos em restauração coletiva a longo prazo nos edifícios do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões Europeu em Bruxelas»;

2) a consultoria e assistência relativamente à restauração coletiva a longo prazo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 348 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Dotações administrativas da UE

II.2.14)Informação adicional

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 18/02/2020
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 25/02/2020
Hora local: 15:00
Local:

Comité das Regiões Europeu, Rue Belliard 101, 1040 Bruxelles, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 43032100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18/12/2019